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TRANSMISSÃO
Leilão em março é confirmado com previsão R$ 18,2 bilhões em investimentos
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O primeiro leilão de transmissão de 2024, com 15 lotes em 14 estados e R$ 18,2 bilhões em investimentos previstos, já tem data confirmada: 28 de março, na sede da B3 em São Paulo. A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (20/2) a versão final do edital do leilão, que se destina à construção e manutenção de 6.464 quilômetros em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 9.200 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação.
A ANEEL estima a criação de 34,9 mil empregos diretos para a construção dos 69 empreendimentos a serem licitados. Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O investimento previsto para o Leilão de Transmissão nº 1/2024 já faz deste o segundo maior do gênero na história da ANEEL – atrás apenas do Leilão de Transmissão nº 2/2023, realizado em dezembro passado, cujo investimento estimado é de R$ 19,7 bilhões. Dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. O destaque em termos financeiros é o item 6, cuja construção é estimada em R$ 3,4 bilhões, com 1.001 km em linhas de transmissão e duas subestações nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Quanto ao prazo de construção, o mais longo é o do Lote 12, com 72 meses. O período se justifica porque a entrada em operação do lote depende da entrega da subestação Graça Aranha, que integrou o Lote 1 do Leilão de Transmissão nº 2/2023.
O leilão contará com itens a serem integrados, o que condicionará a continuidade de alguns lotes ao sucesso de outros. O lote 12, com aproximadamente 400 km em linhas de transmissão em Maranhão e em Tocantins, está condicionado à aquisição do lote 1, com 534 km em linhas de transmissão e duas subestações no Ceará e no Piauí. Do mesmo modo, os lotes 14 e 15, que somam 1.145 km em linhas em Minas Gerais e na Bahia, estão condicionados ao lote 6.
A Consulta Pública nº 30/2023, que recebeu sugestões sobre a minuta de edital entre 01/09 e 23/10/2023, recebeu 193 contribuições. Um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do certame foi realizado em 22 de janeiro e o vídeo está disponível no canal YouTube da ANEEL.
Minuta de edital traz inovações quanto à seleção de proponentes
De modo a aumentar a segurança no processo licitatório, a ANEEL incorporou inovações à minuta do edital do Leilão de Transmissão nº 1/2024. As mudanças em relação aos editais anteriores têm como foco a qualificação técnica de proponentes ou contratadas.
As empresas vencedoras do leilão deverão comprovar a implementação de obra similar correspondente a, pelo menos, 30% do porte do escopo das obras no lote disputado. No caso de linha de transmissão, esse percentual será correspondente à extensão do empreendimento na mesma tensão. Em relação a subestação ou instalação de equipamentos, será considerada a potência do empreendimento ou do equipamento.
A ANEEL também adotará nesse certame a competição cruzada, de modo a garantir que os lotes sejam viabilizados caso alguma das proponentes vencedoras seja inabilitada em fases posteriores à de lances. O edital estabelece que, nessa situação, as remanescentes serão convocadas, segundo a ordem crescente dos valores dos lances ofertados no leilão, para apresentar os documentos de habilitação, desde que aceita a proposta financeira apresentada pela proponente inabilitada. Se nenhuma das remanescentes aceitar a proposta financeira ofertada pela inabilitada, a ANEEL poderá convocá-las para apresentação, em sessão pública extraordinária, de envelope contendo proposta adicional ou manifestação de não interesse. Caso haja apresentação de uma ou mais propostas menores que a classificada em segundo lugar no leilão, será convocada para apresentação dos documentos de habilitação a participante que oferecer o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP). Se não houver propostas na ocasião, será convocada para apresentar os documentos de habilitação a segunda classificada durante o leilão, pelo valor do seu próprio lance.
Acolhendo a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a ANEEL excluiu do edital a exigência de apresentação de parecer de auditor independente registrado na Comissão de Valores. A exigência foi mantida apenas para as sociedades que já tem obrigação legal de produzi-las e registrá-las nos órgãos competentes.
Informações sobre os lotes previstos para o Leilão nº 1/2024-ANEEL
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LOTE |
DESCRIÇÃO |
UF(S) |
PRAZO (MESES) |
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1(1) |
- LT 500 kV Quixadá - Crateús C1, CS, com 211 km; - LT 500 kV Crateús – Teresina IV C1, CS, com 231 km; - LT 230 kV Ibiapina II - Piripiri C3, com 88 km; - Trechos de LT 500 kV entre a SE Teresina IV e o seccionamento da LT 500 kV Tianguá II – Teresina II C1, com 2,0 km; - Trechos de LT 500 kV entre a SE Teresina IV e o seccionamento da LT 500 kV Tianguá II – Teresina II C2, com 2,0 km; - SE 500 kV Teresina IV; - SE 500 kV Crateús e Compensação Síncrona (-200/+300) Mvar. |
CE/PI |
60 |
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2 |
- LT 500 kV Curral Novo do Piauí II – São João do Piauí II C1, CS, com 220 km; - LT 500 kV São João do Piauí II – Ribeiro Gonçalves C3, CS, com 309 km; - Trechos de LT 500 kV entre a SE São João do Piauí II e o seccionamento da LT 500 kV São João do Piauí – Ribeiro Gonçalves C1, com 2,0 km; - Trechos de LT 500 kV entre a SE São João do Piauí II e o seccionamento da LT 500 kV São João do Piauí – Ribeiro Gonçalves C2, com 2,0 km; - SE 500 kV São João do Piauí II. |
PI |
60 |
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3 |
- LT 500 kV Morada Nova – Pacatuba C1, CS, com 146,7 km; - LT 230 kV Banabuiú – Morada Nova, C1, CS, com 55,9 km; - LT 230 kV Morada Nova – Russas II, C1, CS, com 57,9 km; - LT 230 kV Alex – Morada Nova, C1, CS, com 61,8 km; - Trechos de LT 500 kV entre a SE Pacatuba e o seccionamento da LT 500 kV Pecém II – Fortaleza II 05C2, com 2 x 1,8 km; - Trechos de LT 500 kV entre a SE Pacatuba e o seccionamento da LT 500 kV Quixadá – Fortaleza II C1, com 2 x 1,2 km; - Trechos de LT 500 kV entre a SE Morada Nova e o seccionamento da LT 500 kV Açu III – Quixadá C1, com 0,4 km cada; - Trechos de LT 230 kV entre a SE Morada Nova e o seccionamento da LT 230 kV Banabuiú – Russas II C2, com 2 x 1,0 km; - Trechos de LT 230 kV entre a SE Alex e o seccionamento da LT 230 kV Banabuiú – Mossoró II C1, com 2 x 2,8 km; - SE 500/230 kV Morada Nova - (6+1R) x 300 MVA |
CE |
60 |
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4 |
- LT 500 kV Ceará Mirim II - João Pessoa II C1, CS, com 198 km; - LT 500 kV João Pessoa II - Pau Ferro C1, CS, com 87 km; - LT 500 kV Garanhuns II - Messias C1 , CS, com 86 km; - Trechos de LT 230 kV entre a SE Pilões III e o seccionamento da LT 230 kV Extremoz II - Campina Grande III C2, com 2 x 20 km; - SE 230/69 kV Pilões III - 2 x 150 MVA. |
RN/PB/PE/AL |
60 |
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5 |
- LT 500 kV Bom Nome II - Campo Formoso II C1, CS, com 369 km; - LT 500 kV Bom Nome II - Zebu III C1, CS, com 183,7 km; - LT 500 kV Zebu III - Olindina C1, CS, com 227 km; - LT 230 kV Bom Nome - Bom Nome II, C1, CS, com 4,54 km; - LT 230 kV Bom Nome - Bom Nome II, C2, CS, com 4,23 km; - LT 230 kV Zebu III - Floresta II, C1, CS, com 91,9 km; - LT 230 kV Zebu II - Zebu III, C1, CS, com 6,5 km; - LT 230 kV Zebu II - Zebu III, C2, CS, com 6,5 km; - LT 230 kV Araticum – Milagres C2, CS, com 19,25 km; - LT 230 kV Abaiara - Milagres C2, CS, com 14,78 km; - LT 230 kV Chapada III - Crato II C1, CS, com 168,92 km; - Trechos de LT 500 kV entre a SE Bom Nome II e o seccionamento da LT 500 kV Milagres II – Luiz Gonzaga C1, com 2 x 2,7 km; - Trecho de LT 230 kV entre a SE Abaiara e o seccionamento da LT 230 kV Milagres - Crato II, C1, CS, com 1 x 14,21 km. Desativação do trecho entre a SE Milagres e o ponto de seccionamento; - SE 500/230/138 kV Bom Nome II - 500/230 kV - (6+1Res x 300 MVA) e 230/138 kV - 2 x 150 MVA; - SE 500/230 kV Zebu III - 500/230 kV - (6+1Res x 300 MVA). |
CE/PB/PE/ AL/BA |
66 |
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6(2) |
- LT 500 kV Jussiape - São João do Paraíso C1 e C2, CS, com 225 km cada; - LT 500 kV São João do Paraíso - Capelinha 3 C1, CS, com 254 km; - LT 500 kV Capelinha 3 - Itabira 5 C1, CS, com 241 km; - Trechos de LT 500 kV entre a SE Jussiape e o seccionamento da LT 500 kV Igaporã III - Ibicoara C1, com 2 x 3,0 km; - SE 500 kV Juassiape; - SE 500 kV São João do Paraíso e Compensação Síncrona (-200/+300) Mvar. |
BA/MG |
66 |
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7 |
- LT 230 kV Formosa do Rio Preto - Gilbués II, C1, CS, com 208 km; - LT 230 kV Formosa do Rio Preto - Dianópolis, C1, CS, com 182 km; - SE 230/138 kV Formosa do Rio Preto - (6+1Res) x 50 MVA e Compensação Síncrona (-48/+80) Mvar." |
BA/TO/PI |
60 |
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8 |
- SE 500/345 kV GNA I e II - transformação 500/345 kV - (3+1Res) x 500 MVA, com a incorporação da subestação e das linhas de interesse restrito de 500 e de 345 kV |
RJ |
36 |
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9 |
- SE 230/138 kV Chapecoense - 2 x 150 MVA; - Trechos de LT 230 kV entre a SE Chapecoense e os seccionamentos da LT 230 kV Foz do Chapecó – Xanxerê, C1, com 3 km; - Trechos de LT 230 kV entre a SE Chapecoense e os seccionamentos da LT 230 kV Foz do Chapecó – Xanxerê, C2, com 3 km; |
SC |
42 |
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10 |
- SE 230/138 kV GV do Brasil - transformação 230/138 kV (9+1Res) x 100 MVA e setor de 138 kV. - LT 230 KV Itararé II - Capão Bonito, C1, CS, com 104 km |
SP |
48 |
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11 |
- LT 230 kV Inocência - Ilha Solteira 2, C4, CS, com 74,8 km; - SE 230/138 kV Anastácio - substituição dos autotransformadores trifásicos TF1 e TF2 230/138 kV de 75 MVA por duas novas unidades 230/138 kV de 100 MVA; novo pátio 138 kV. |
MS |
48 |
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12(1) |
LT 500 kV Teresina IV – Graça Aranha C1, CS, com 205,13 km; - LT 500 kV Boa Esperança – Graça Aranha C1, CS, com 188,4 km; |
MA/PI |
72 |
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13 |
- LT 500 kV Ribeiro Gonçalves - Colinas C3, CS, com 366 km; - LT 230 kV Ribeiro Gonçalves - Balsas, C2, CS, com 95km. |
PI/MA/TO |
60 |
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14(2) |
- LT 500 kV Ourolândia II - Jussiape C1 e C2, CS, com 318 km cada. |
BA |
66 |
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15(2) |
- LT 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS, com 175 km; - LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Mutum C1, CS, com 334 km; |
MG |
66 |
Fonte: Nota Técnica nº 3/2024-SEL-SCE/ANEEL.