Edital do segundo Leilão de Transmissão de 2024 entra em consulta Pública

Certame está previsto para setembro, com a oferta de cinco lotes que somam 848 quilômetros de linhas de transmissão

Publicado em 20/02/2024 13h32

Em reunião pública de diretoria nesta terça-feira (20/2), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu abrir Consulta Pública n. 04/2024 para apresentar a minuta de edital do Leilão nº 02/2024, que irá licitar cinco lotes de linhas de transmissão, no total de 848 quilômetros, e 1.750 megavolt-ampères (MVA) em novas transformações. O certame está previsto para 27 de setembro.

A expectativa de investimentos é de R$ 4,06 bilhões com geração de 10.800 empregos para as obras e a manutenção dos empreendimentos. Os lotes abrangem sete estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O lote 1, que irá se localizar entre Santa Catarina e Paraná, representa em torno de 75% dos investimentos estimados em relação a todos os lotes do leilão. Para estimular a competividade, o lote foi dividido em dois sublotes distintos, 1A e 1B. Haverá possibilidade de contratação do Lote 1 integral (sublotes 1A e 1B em conjunto) ou cada sublote separadamente (1A ou 1B). Porém, o sublote 1B possui relação de condicionamento com o sublote 1A. Assim, caso o sublote 1A não seja contratado, o sublote 1B não será apregoado.

O texto do edital do Leilão 02/2024 e demais documentos estarão disponíveis em www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas a partir de sexta-feira, 23 de fevereiro, data em que os interessados poderão enviar sugestões pelo e-mail cp004_2024@aneel.gov.br. O período de contribuições irá até 8 de abril. Um workshop para resolução das dúvidas dos interessados será realizado em formato online no dia 5 de abril.

O leilão será o segundo de transmissão de 2024. O primeiro (Leilão nº 1/2024) será realizado no dia 28 de março, com a oferta de 15 lotes, totalizando 6.464 km de linhas de transmissão novas, além de seccionamentos e 9.200 MVA em capacidade de transformação de subestações. Estão previstos investimentos totais de R$ 18,2 bilhões.

A seguir, mais informações sobre os cinco lotes ofertados no Leilão nº 2/2024:

LOTE	DESCRIÇÃO	UF(S)	PRAZO (MESES)	FUNÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1 ⁽¹⁾	Sublote 1A: - LT 525 kV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS, com 258,7 km; - LT 525 kV Abdon Batista - Abdon Batista 2, C1 e C2, CD, com 2 x 4,7 km; - SE 525 kV Curitiba Oeste; - SE 525 kV Abdon Batista 2; - Trechos de LT 525 kV entre o seccionamento da LT 525 kV Bateias - Ponta Grossa, C1, na SE Curitiba Oeste, com 17 km. Sublote 1B: - LT 525 kV Abdon Batista 2 - Segredo C1, CS, com 230 km; - LT 525 kV Cascavel Oeste - Segredo C1, com 187,2 km;	SC/PR	60		Reforços para o Sistema Elétrico dos estados do Paraná e de Santa Catarina.
2	- LT 230 kV Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2, com 19,26 km; - LT 230 kV Caxias - São Sebastião do Caí 2 C1, com 44 km; - SE 230/138 kV São Sebastião do Caí 2 - 2 x 150 MVA; - SE 230/138 kV Ivoti 2 - 3 x 150 MVA; - Trechos de LT 230 kV entre a SE Ivoti 2 e a LT 230 kV Caxias - Campo Bom C1, com 1 km; - Trechos de LT 230 kV entre a SE Ivoti 2 e a LT 230 kV Caxias - Campo Bom C2, com 1 km.	RS	48		Atendimento Elétrico ao Estado do Rio Grande do Sul: Região Metropolitana de Porto Alegre.
3	- SE 440/138 kV Estância - (6+1R) x 100 MVA; - Trechos de LT 440 kV entre a SE Estância e o seccionamento da LT 440 kV Bauru - Salto, C1, com 2 x 1,2 km.	SP	42		Atendimento à região de Jaú.
4 ⁽²⁾	Instalações existentes para continuidade da prestação de serviço público de transmissão: - LT 230 kV Aimorés - Conselheiro Pena C1, com 72 km; - LT 230 kV Aimorés - Mascarenhas C1, com 13,6 km; - LT 230 kV Conselheiro Pena - Governador Valadares 6 C1, com 71 km; - LT 230 kV Governador Valadares 2 - Governador Valadares 6 C2, com 6 km; - SE 230/138 kV Mascarenhas - 300 MVA; - SE 230 kV Aimores Nova instalação: - LT 345 kV Jaguara - Araxá 3 C1, com 58 km.	ES/MG	48		Continuidade da prestação de serviço público de transmissão para atendimento ao estado do Espírito Santo e área leste do estado de Minas Gerais. Atendimento à região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais.
5	- SE 500/138 kV Barra II - (6+1R) x 66,6 MVA e novo setor de 138 kV	BA	51		Atendimento à região de Barra (Vale do São Francisco).

Observações: (1) O Lote 1 foi estratificado nos sublotes 1A e 1B. Poderá ocorrer a contratação do Lote 1 (completo) ou a contratação dos sublotes 1A e/ou 1B.

(2) O Lote 4 possui instalações em final de concessão onde a nova Transmissora será responsável pela manutenção da prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo os reforços e melhorias necessários, além de nova instalação de transmissão.

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