A indicação de quatro nomes para a Diretoria Colegiada da ANEEL foi aprovada nesta quarta-feira (6/4) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. Na ocasião, foram sabatinados o atual diretor Hélvio Neves Guerra – a ser reconduzido ao cargo – e Ricardo Lavorato Tili, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva e Agnes Maria de Aragão da Costa. As indicações serão agora submetidas ao Plenário do Senado.
A sabatina foi conduzida pelo presidente da CI, senador Dário Berger (MDB/SC), com participação dos relatores das indicações, senadores Marcos Rogério (PL/RO), Weverton (PDT/MA), Carlos Fávaro (PSD/MT) e Mecias de Jesus (Republicanos/RR), respectivamente. Também estiveram presentes o diretor da Agência Sandoval Feitosa –
cuja indicação para Diretor-Geral da ANEEL foi aprovada ontem pela CI
– e a assessora da Diretoria Isabela Vieira, representando a diretora Elisa Bastos.
- Helvio
Em seu discurso, Hélvio Guerra ressaltou as realizações e aprendizados conquistados ao exercer os cargos de Diretor da ANEEL, há um ano e meio, de Secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), entre 2019 e 2020, e Superintendente na Agência entre março de 2001 e março de 2019. “A ANEEL terá novos desafios a enfrentar no futuro, regulando para que o setor continue se desenvolvendo diante das novas tecnologias, dos recursos energéticos distribuídos, da evolução dos estudos sobre hidrogênio verde, do aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos, das usinas híbridas, das usinas reversíveis e tantos outros”, destacou Guerra, que também é Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp e Mestre em Engenharia Elétrica pela EFEI.
- Ricardo
Advogado especialista em Direito de Energia e Comercialização de Energia Elétrica, Ricardo Tili ressaltou sua experiência com regulação do setor elétrico à frente da Diretoria de Regulação e Comercialização da Eletronorte, da Gerência de Mercado e Contratação de Energia da Eletrobras Distribuição Rondônia e do Plano de Recuperação de Créditos do Fundo Setorial para empresas de distribuição do grupo Eletrobras. “Me comprometo a exercer as atividades a mim confiadas de maneira transparente, honesta e com dedicação plena a cada dia do meu mandato, trabalhando junto com os agentes setoriais, sociedade civil organizada, Poder Concedente e Congresso Nacional para juntos viabilizarmos a modernização do setor elétrico e a transição energética”, declarou Tili, indicado para a posição ocupada por Sandoval Feitosa até maio deste ano.
- Fernando
Indicado para a vaga decorrente do término do mandato de Efrain Cruz, em agosto, Fernando Mosna falou sobre sua contribuição em matérias relevantes do setor elétrico, ao atuar como Assessor no Senado Federal, nos últimos três anos, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) entre 2012 e 2019, e como advogado na Petrobras e na CEDAE. “Eu destaco a questão do GSF, por meio da Lei 14.052/2020, e em temas que estão dando novos contornos para o setor elétrico, como o PLS 232/2016, sobre a modernização do setor elétrico, a MP 998/2020, convertida na Lei 14.120/2021 e, mais recentemente, no PL 5929/2019, sobre o novo marco da geração distribuída, convertido na Lei 14.300/2022”, ressaltou Mosna, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
- Agnes
Há 17 anos no Ministério de Minas e Energia (MME), Agnes da Costa fez um relato de sua experiência acadêmica e na formulação de políticas públicas, com destaque para sua atuação na coordenação de ações voltadas à transição energética, na privatização das distribuidoras da Eletrobras e na implementação dos leilões de energia, dos efeitos da Lei 12.111/2009 (que trata sobre atendimento a sistemas isolados) e dos regimes tributários especiais. “Atualmente, à frente da Chefia de Assuntos Regulatórios do MME, minha principal missão tem sido a implementação da modernização do setor elétrico, com um plano com mais de 90 ações, congregando esforços da ANEEL, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)”, destacou Agnes, que também é Mestre em Energia pela USP e está indicada para a vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos, em dezembro deste ano.
A indicação dos nomes pela Presidência da República foi publicada no
Diário Oficial da União
(DOU) de segunda-feira (4/4).
- painel
