2018-2019

Sigla

Legenda

CP

Abertura de Consulta Pública

AIR

Relatório de Análise de Impacto Regulatório

NT

Nota Técnica

AP

Abertura de Audiência Pública

RAC

Nota Técnica contendo o Relatório de Análise de Contribuições

RPO

Reunião Pública Ordinária (Inscrição do processo na pauta da RPO)

1º Semestre

2º Semestre

1º Semestre

2º Semestre

1

Consolidar os normativos relacionados às outorgas de empreendimentos de geração (antigos itens 1, 2 e 3 – PROGER). Diretor Relator: Rodrigo Limp Atividade 56 resultante da fusão das atividades 1, 2 e 3

SRG, DIR

RAC RPO

Atividade em execução. Mantida na AR 2018-2019.

2

Governança de dados do Programa Mensal de Operação. Diretor Relator: Rodrigo Limp Atividade nova

SRG, DIR

AIR NT AP RAC RPO

Atividade em execução. Entregues: AIR e NT - 48550.000678/2018 AP - 48542.001455/2018. RAC - 48550.001326/2018 RPO - pendente

3

Metodologia de aprovação dos Custos Variáveis Unitários - CVUs de usinas não comprometidas com CCEARs.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRG, DIR

AIRNTAPRACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como Atividade 59

4

Regulamentar a penalidade por falha no suprimento de combustível (Regulamentação da Resolução CNPE 18/2017). Diretor Relator: André Pepitone Atividade nova

SRG, DIR

AIR NT AP RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: AIR - 48550.000612/2018 NT - 48550.000539/2018 AP - 48542.001312/2018 RAC - 48550.000872/2018 RPO - 48512.003198/2018.

5

Revisar a Resolução Normativa nº 583/2013, que estabelece os procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRG, DIR

AIRNTAPRACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como Atividade 60

6

Revisar os critérios de indisponibilidade e inflexibilidade de centrais termelétricas (Revisão parcial da REN 614/2014).Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRG, DIR

CP

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como Atividade 61

7

Regulamentar o "Constrained off" de centrais geradoras eólicas. Diretor Relator: Rodrigo Limp Atividade nova

SRG, SRM, DIR

AIR NT AP

RACRPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como Atividade 62 Entregue: AIR e NT - 48550.001356/2018-00

8

Regulamentar o "Constrained off" de centrais geradoras solares fotovoltaicas e hidrelétricas.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova - resultante da AP 46/2017

SRG, SRM, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como Atividade 63

9

Declaração de Custo Variável Unitário - CVU diferenciado para prestação de serviço ancilar por necessidade do SIN. Diretor Relator: André Pepitone Atividade nova

SRG, DIR

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: RAC - 48575.002829/2018 RPO - 48550.000751/2018

10

Revisar a Resolução Normativa nº 402/2001, que estabelece os pontos de fronteiras entre os submercados. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova

SRG, SRM, DIR

CP

AIRNTAPRACRPO

Atividade concluída: incorporada a outra atividade regulatória da AR 18-19: Atividade nº2

11

Revisar regulamentação de critérios e procedimentos para cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados (Revisão da REN 596/2013). Diretor Relator: Efrain Cruz Atividade nova

SRG, SFF, SRM, DIR

AIR NT AP RAC RPO

Atividade em execução. Entregue: NT - 48550.001354/2018-00

12

Análise do projeto piloto sobre resposta da demanda.Diretor Relator: Não sorteadoContinuação da Atividade 67 da AR 16-18

SRG, DIR

CPNT

Migrou completamente para a AR 19-20 como Atividade 64

13

Analisar a alocação das exposições residuais. Diretor Relator: André Pepitone Atividade nova

SRG, SRM, DIR

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: RAC - 48550.000553/2018 RPO - 48512.002205/2018

14

Adequações regulatórias decorrentes da adoção do Custo Marginal de Operação – CMO em base horária para o despacho de centrais geradoras.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRG, SRM, DIR

CP

AIRNTAPRACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20, como Atividade 65. Não foi incluída CP pois os assuntos que seriam discutidos já estão mapeados.

15

Adequações regulatórias decorrentes da instalação de usinas híbridas.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova - resultante da AP 46/2017

SRG

CP

Migrou completamente para a AR 19-20 como Atividade 66

16

Revisar a Resolução Normativa n° 697/2015, que regulamenta a prestação e remuneração de serviços ancilares no SIN.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova - resultante da AP 46/2017

SRG, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como Atividade 67

17

Adequações regulatórias para inserção de sistemas de armazenamento, incluindo usinas reversíveis, no Sistema Interligado Nacional.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova - resultante da AP 46/2017

SRG

CP

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 68

18

Elaboração de PRORET para cálculo das cotas-partes de Angra e Itaipu Diretor Relator: Efrain Cruz Atividade nova - incluída após AP 46/2017

SRG, SGT, DIR

AIR NT AP

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: AIR - 48575.003091/2018 (Dispensado) NT - 48550.000753/2018 AP - 48512.002494/2018 RAC - 48550.001266/2018 RPO - 48512.005303/2018-00

19

Metodologia para cálculo da UBP para a prorrogação de concessões de geração de energia elétrica abrangidas pelo art. 2° da Lei n° 12.783/2013 (regulamentação do Decreto n° 9.158, de 21/9/2017) Diretor Relator: Efrain Cruz Atividade nova - Incluída após a publicação do Decreto (21/9/2017)

SRG, SRM, SCG, DIR

AIR NT AP RAC RPO

Atividade em execução. Entregues: AIR - 48550.000071/2018 NT - 48550.000071/2018 AP - 48512.000413/2018 RAC - 48550.000723/2018 RPO não entregue

20

Atualização da Resolução n° 67/2001, para adequação dos comandos legais que regem a cobrança de juros e multas por atraso no pagamento dos valores referentes à Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos - CFURH. Diretor Relator: André Pepitone Atividade nova – Incluída após AP 46/2017 Demanda da Auditoria Interna

SRG, DIR

NT AP RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: NT - 48550.001307/2017 AP - 48512.005408/2017 RAC - 48550.000124/2018 RPO - 48512.000980/2018

21

Revisão da metodologia das Bandeiras Tarifárias Diretor Relator: Tiago Correia Atividade 66 da AR 16-18

SRG, SRM, SGT, DIR

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: RAC - 48550.000507/2018 RPO - 48512.001543/2018

22

Revisão da Resolução n° 395, de 4/12/1998, que estabelece os procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica. Diretor Relator: André Pepitone Atividade nova - incluída após AP 46/2017

SRG, SCG, DIR

RAC RPO

Atividade em execução. Entregues: RAC - 48550.000720/2018 RPO - pendente

23

Atualização das versões dos programas computacionais utilizados nos processos de planejamento, programação da operação e formação do preço do mercado de curto prazo. Diretor Relator: Não há (CP). Atividade nova - Incluída após AP 46/2017

SRG

NT CP NT

Atividade concluída. Entregues: NT – 48550.001171/2018-00 CP – 48542.003036/2018-00 NT – 48550.001269/2018-00

24

Aprimorar metodologia da REH 758/2009 que trata do Banco de preços da transmissão. Diretor Relator: Não sorteado Atividade 18 - AR 16-18

SRM, SRT, SCT, SGT, SFF, DIR

AIR NT AP

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: AIR - 48580.000963/2018 NT - 48580.000963/2018 AP - 48542.001748/2018 RAC - 48580.002050/2018 RPO - 48575.000757/2019

25

Revisar os Submódulos 2.2 e 2.2A do PRORET - Custos Operacionais Regulatórios.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRM, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para AR 19-20 como atividade 27

26

Atualizar os parâmetros dos Submódulos 2.2 e 2.2A do PRORET - Receitas irrecuperáveis.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRM, SGT, DIR

AIRNTAPRACRPO

Migrou completamente para AR 19-20 como atividade 28

27

Atualizar os parâmetros do Submódulo 2.3 do PRORET - Banco de Preços Referenciais. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova

SRM, SGT, SFF, DIR

AIR NT AP

RACRPO

Migrou parcialmente para AR 19-20 como atividade 29

28

Revisar os Submódulos 2.5 e 2.5A do PRORET - Fator X.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRM, SRD, SGT, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para AR 19-20 como atividade 31

29

Atualizar os parâmetros do Submódulo 2.6 do PRORET - Perdas de Energia.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRM, SGT, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para AR 19-20 como atividade 32

30

Revisar os Submódulos 2.7 e 2.7A do PRORET - Outras Receitas.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRM, SGT, DIR

AIRNTAPRACRPO

Migrou completamente para AR 19-20 como atividade 33

31

Avaliar o ambiente regulatório quanto à utilização de tecnologias na melhoria do serviço, na eficiência energética e no desenvolvimento do negócio de distribuição. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova

SRM, SRD, SFF, SGT, SPE

NT CP

NT

Atividade em execução. Previsão de continuação na AR 19-20 como atividade 35

NT - 48580.000328/2019 CP - 48542.000571/2019 NT - Pendente

32

Consolidar a Regulamentação de Mercado.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRM, DIR

NTCP

NTCP

AIRNTAP

RACRPO

Atividade cancelada por solicitação da área - memorando 174/2018.

33

Aprimorar Regras de Comercialização. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova

SRM, DIR

AIR NT AP RAC RPO

AIRNTAPRACRPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 39 AIR - 48580.000595/2018 NT - 48580.000595/2018 AP - 48512.001681/2018 RAC - 48580.001372/2018 RPO - 48575.005502/2018

34

Adequação dos Procedimentos de Comercialização associados às alterações e Regras de Comercialização. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova

SRM

NT CP RAC

NTCPRAC

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 40. Entregues: CP - 48542.001443/2018 NT - 48580.000813/2018 RAC - 48580.001357/2018

35

Regulamentar o § 13 do art. 4º da Lei 9.074/1995, que trata da venda de excedentes por parte das distribuidoras.Diretor Relator: Reive BarrosContinuação da atividade 61 da AR 16-18

SRM, DIR

AIRNTAPRACRPO

Atividade cancelada por solicitação da área - memorando 174/2018.

36

Aprimorar a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica e o rateio de valores não pagos no processo de Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo – MCP.Diretor Relator: Tiago CorreiaAtividade nova

SRM, DIR

RACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 41

37

Revisar a regulamentação que trata da recontabilização atinente à comercialização de energia na CCEE.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRM, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 42

38

Aprimorar a REN 545/2013, que disciplina o desligamento de agentes da CCEE.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRM, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 43

39

Aperfeiçoar mecanismo de constituição de garantias financeiras dos contratos regulados.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova - resultante da AP 46/2017

SRM, DIR

AIRNTAPRACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 45

40

Estudar tratamento regulatório para investimentos em ativos de transmissão não depreciados ou amortizados nos casos de substituição ou extinção de concessão.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova - resultante da AP 46/2017

SRM, SFF, SCT, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 37

41

Definir limites mínimo e máximo do PLD.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova - resultante da AP 46/2017

SRM, SRG, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 44

42

Aperfeiçoamento da metodologia aplicável à estimativa de dados de medição. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova - resultante da AP 46/2017

SRM, SRD

NT CP

Atividade concluída. Entregues: NT - 48542.003760/2018 CP - 48580.002118/2018

43

Regulamentar o dispositivo previsto no art 4º-C da Lei nº 9.074/1995, incluído pela Lei nº 13.360/2016 (Plano de transferência de controle societário como alternativa à extinção da outorga)Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova – Determinação da Diretoria na 40ª RPO

SRM, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 36

44

Regulamentar a metodologia da revisão tarifária periódica da Receita Anual de Geração - RAG Diretor Relator: Tiago Correia Incluída pós AP 46/2017 - Desdobramento da conclusão da Atividade 68 da AR 16-18

SRM, SRG, SGT, DIR

AIR NT AP

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: AIR - 48580.000127/2018 NT - 48580.000127/2018 AP - 48542.000298/2018 RAC - 48580.000916/2018 RPO - 48575.002754/2018

45

Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos. Diretor Relator: Tiago Atividade 18 da AR 15-16

SRD, DIR

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: RAC - 48512.001024/2018 RPO - 48512.002513/2018

46

Aprimorar as disposições do Atendimento ao Público. Diretor Relator: Efrain Atividade 33 da AR 16-18

SRD, DIR

AIR AP

RAC

RPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 4. Entregues: AIR - 48554.002154/2017 AP - 48542.001456/2018 RAC - 48554.002019/2018

47

Revisar o Módulo 5 do PRODIST de modo a consolidar os dispositivos regulatórios sobre medição aplicáveis ao sistema de distribuição e aprimorar as regras e procedimentos relacionados ao processo de Leitura constantes da Resolução Normativa nº 414/2010. Diretor Relator: Sandoval Integração das atividades 34 e 37 da AR 16-18

SRD, DIR

AIR NT AP

RAC

RPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 1 Entregues: AIR - 48554.000990/2018 NT - 48554.000990/2018 AP - 48542.001545/2018

48

Aprimorar a Resolução Normativa nº 610/2014, que trata dos procedimentos para o pré-pagamento de energia elétrica. Diretor Relator: Não sorteado Atividade 42 - AR 16-18

SRD

NT

Atividade concluída. Entregue: NT - 48554.001189/2018 A continuação da atividade na Agenda 2019-2020 foi adiada em virtude de outras prioridades. Oportunamente será discutida sua inserção na AR 2020-2021.

49

Avaliar a necessidade de atualização dos valores dos serviços cobráveis.Diretor Relator: Não SorteadoAtividade nova – Determinação da Diretoria (7ª RPO de 2016)

SRD

CP

Atividade Adiada. A atividade foi adiada em virtude de outras prioridades. Oportunamente será discutida sua inserção na AR 2020-2021.

50

Aprimorar a Resolução Normativa nº 482/2012, que trata de micro e minigeração distribuída. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova

SRD, SRG, SGT, DIR

CP

AIR NT

AP

RACRPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 2 Entregues: CP - 48542.001405/2018 AIR - 48554.001916/2018 NT - 48554.001915/2018

51

Consolidar as disposições relacionadas ao acesso na distribuição.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRD

CP

AIRNT

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 5

52

Regulamentar o serviço de ligação de urgência. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova

SRD, DIR

AIR NT

AP

RACRPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 5 Produtos Executados: AIR - 48554.001939/2018 NT - 48554.001938/2018

53

Atualizar o procedimento de requerimento de autorização de rede particular previsto na REN nº 229/2006Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRD, DIR

AIRNTAP

RAC

Atividade Adiada. A atividade foi adiada em virtude de outras prioridades. Oportunamente será discutida sua inserção na AR 2020-2021.

54

Avaliar aprimoramento na regulamentação de continuidade do fornecimento de energia elétrica. Diretor Relator: Sandoval Atividade nova

SRD, DIR

AIR NT AP

RAC

RPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 7 Entregues: AIR - 48554.001111/2018 NT - 48554.001111/2018 AP - 48542.002748/2018

55

Avaliar aprimoramento na regulamentação de conformidade de tensão em regime permanente. Diretor Relator: Sandoval Atividade nova

SRD, DIR

AIR NT AP

RAC

RPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 8 Entregues: AIR – 48554.001941/2018 NT – 48554.001940/2018 NT - 48554.003721/2018

56

Avaliar aprimoramento na regulamentação de segurança do trabalho e das instalações. Diretor Relator: Efrain Atividade nova

SRD, DIR

AIR NT AP

RAC

RPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 9 Entregues: AIR - 48554.001097/2018 NT - 48554.001097/2018 AP - 48542.001643/2018

57

Definir regulamentação da caducidade de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SRD, SRM, SGT, SCT, SFF, SFE, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 10

58

Aprimorar a regulamentação que trata das obras para atendimento de empreendimentos de regularização fundiária, em função da Lei nº 13.465/2017. Diretor Relator: Tiago Correia Atividade nova - incluída pós AP 46/2017

SRD, DIR

RAC

RPO

Atividade concluída. Entregues: RAC - 48554.001006/2018 RPO - 48512.002683/2018

59

Aprimorar a Resolução Normativa nº 454/2011 quanto aos critérios e condições para entrada em operação comercial de reforços e ampliações de instalações de transmissão a serem integrados ao Sistema Interligado Nacional - SIN. Diretor Relator: André Pepitone Atividade 48 da AR 16-18

SRT, DIR

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: RAC - 48552.000362/2018 RPO – 48575.006340/2018

60

Estabelecer regulamentação específica para instalações em Corrente Contínua de Alta Tensão, observando eventuais impactos na regulamentação já existente Diretor Relator: Tiago Correia Atividade 57 da AR 16-18 (resultante da ampliação do escopo da atividade 47)

SRT, DIR

AIR NT AP

RACRPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 15 Entregues: AIR - 48552.000349/2018 NT - 48552.000350/2018 AP - 48542.001749/2018

61

Revisar a Resolução Normativa nº 68, de 8 de junho de 2004, com o objetivo de evitar o aumento de instalações de transmissão classificadas como Demais Instalações de Transmissão – DIT, em alinhamento com a Resolução Normativa nº 758, de 7 de fevereiro de 2017, que estabeleceu as condições gerais para a incorporação das DIT no Ativo Imobilizado das distribuidoras. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova - Determinação da DIR

SRT, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente, mas será tratada dentro da atividade 27 da AR 19-20

62

Implementação da nova estrutura dos Procedimentos de Rede.Diretor Relator: Não sorteadoDecorrente da Atividade 60 da AR 16-18

SRT, SRG, DIR

AIRCP

NTAP

RACRPO

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 16

63

Elaborar o Projeto de Consolidação da Regulamentação dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova

SRT

NT CP

Atividade concluída. Entregues: NT - 48552.000387/2018 CP - 48542.001757/2018

64

Regular as responsabilidades técnicas e comerciais associadas à conexão de acessantes e de concessionárias de transmissão às instalações sob responsabilidade de concessionárias de serviços públicos de transmissão. Diretor Relator: Tiago Correia Atividade 59 da AR 16-18

SRT, DIR

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: RAC - 48552.000297/2018 RPO - 48512.001980/2018

65

Revisão dos requisitos dos Procedimentos de Rede relacionados com o regime de operação - proposta de alteração dos requisitos de Teleassistência. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova - resultante da AP 46/2017

SRT, DIR

AIR CP

NTAPRACRPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 17 Entregues: AIR - 48552.000257/2018 CP - 48542.001038/2018

66

Aprimorar a Resolução Normativa n° 443, de 2011, que estabelece a distinção entre melhorias e reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de transmissão e dá outras providências.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova - resultante da AP 46/2017

SRT, SRM, DIR

NTCP

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente, mas será tratada dentro da atividade 21 da AR 19-20

67

Revisar os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética – PROPEE, aprovados pela Resolução Normativa 556/2013. Diretor Relator: Não sorteado Atividade 63 da AR 16-18

SPE, DIR

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: RAC - 48547.001746/2018 RPO - 48547.001761/2018

68

Analisar os novos instrumentos de estímulo à inovação nas empresas, objeto da Lei nº 13.243/2016, visando o avanço dos resultados do Programa de P&D regulado pela ANEEL para o final da cadeia de inovação.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SPE, DIR

CP

NT

Migrou completamente para a AR 19-20 como atividade 14

69

Aprimorar os Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - PROP&D.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova - resultante da AP 46/2017

SPE, SFF, DIR

AIRNTAP

RACRPO

Migrou completamente para AR 19-20 como atividade 14

70

Regulamentar o processo de reajuste anual das receitas de concessionárias de geração. Diretor Relator: Não sorteado Atividade 52 da AR 16-18

SGT, DIR

AIR NT AP

RACRPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 50

71

Realizar estudo e propor regulamentação de Tarifa Binômia. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova

SGT, DIR

CP

AIR NT AP

RAC

RPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 51 Entregues: CP - 48542.000556/2018 AIR - 48581.002808/2018

72

Elaboração do Submódulo 10.6 do PRORET - Informações Periódicas das Distribuidoras. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova

SGT, DIR

NT AP RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: NT - 48581.002769/2017 AP - 48542.004004/2017 RAC - 48581.000836/2018 RPO - 48512.001701/2018

73

Revisar o Módulo 4 - Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição, do PRORET. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova

SGT, DIR

AIR NT AP

RAC RPO

Atividade em execução

74

Estudar aprimoramento das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST.Diretor Relator: Não sorteadoAtividade nova

SGT, DIR

NTCP

Atividade Adiada. A atividade foi adiada em virtude de outas prioridades. Oportunamente será discutida sua inserção na AR 2020-2021.

75

Adequações e consolidação dos conceitos e cálculos tarifários constantes no PRORET para implementação no SIASE. Diretor Relator: Não sorteado Atividade nova - incluída após AP 46/2017

SGT, SRM, DIR

NT AP

RACRPO

Migrou parcialmente para a AR 19-20 como atividade 53 Entregues: NT - 48581.002796/2018

76

Elaboração do Submódulo 5.4 do PRORET - ESS e EER. Diretor Relator: Rodrigo Limp Atividade nova - incluída após AP 46/2017

SGT, SRM, SRG, DIR

AIR NT AP

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: AIR - 48581.001548/2018 NT - 48581.001548/2018 AP - 48542.002128/2018 RAC - 48581.002637/2018 RPO - 48575.006352/2018

77

Atualizar o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE. Diretor Relato: Não sorteado Atividade nova - resultante da AP 46/2017

SFF, DIR

NT AP

RAC RPO

Atividade concluída. Entregues: NT - 48536.005857/2017 AP - 48542.000244/2018 RAC - 48536.001118/2018 RPO - 48575.002216/2018