Estoque Regulatório
Acesse aqui o relatório interativo do Estoque Regulatório da ANEEL.
Publicado em
15/02/2022 11h51
Atualizado em
21/08/2025 16h08
Relatório interativo por meio do qual se podem consultar:
- Atos normativos vigentes por ano de vigência e tipo;
- Relação de normas com possibilidade filtrar por situação (por. ex., anulado, revogado etc.) entre outros;
- Inventário normativo contendo normas e quantitativo por tema, como geração, transmissão, distribuição, entre outros.