2025-2026
Saiba mais sobre a Agenda Regulatória 2025-2026
Publicado em
09/12/2025 15h28
Atualizado em
09/12/2025 15h33
A Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026 foi aprovada pela Portaria ANEEL nº 6.909, de 26 de novembro de 2024, e revisada pela Portaria nº 6.997, de 2 de setembro de 2025.
De acordo com a Lei nº 13.848/2019, a Agenda Regulatória deve apresentar a relação de atividades prioritárias e que serão normatizadas durante o período de sua vigência. No entanto, o cronograma de atividades regulatórias da Agência acrescenta duas classificações: Demais Atividades Regulatórias e Avaliações de Resultado Regulatório (ARR).
Acesse o cronograma de atividades regulatórias (em painel do Power BI). Para mais informações sobre o painel, veja o tutorial do cronograma (arquivo em PDF).