2014-2017
O Planejamento Estratégico consolida objetivos estratégicos e iniciativas necessárias a melhoria de performance da Agência. Ele é o instrumento direcionador para os planos operacionais da ANEEL. O Planejamento 2014-2017 foi resultado da integração de esforços da Diretoria, das lideranças das unidades organizacionais e de servidores, tendo como referência a governança para resultados com a utilização da metodologia do Balanced Scorecards (BSC). Contou com pesquisas junto a diversos públicos de interesse.
Em 2015, o planejamento estratégico foi revisado, tendo em vista a edição da Resolução Normativa ANEEL nº 645/2014, que inseriu ajustes na estrutura organizacional da Agência. Foram revisadas iniciativas e indicadores estratégicos para integrar esforços e buscar sinergia. O esforço resultou na ampliação de iniciativas e indicadores para o monitoramento do cumprimento do plano.
Mapa Estratégico
O Mapa Estratégico demonstra a relação dos objetivos estratégicos com as diretrizes institucionais do Planejamento Estratégico. Ele é composto por três perspectivas – Resultados, Processos e Recursos – e 18 objetivos estratégicos.
Por opção metodológica, os objetivos estratégicos na perspectiva Resultados não apresentam iniciativas estratégicas associadas. Entende-se que o alcance dos objetivos desta perspectiva provém dos resultados das iniciativas propostas para catalisar o alcance dos objetivos das perspectivas Processos e Recursos.
Iniciativas Estratégicas
Desdobrando o planejamento estratégico, no nível tático, encontram-se as iniciativas estratégicas. Na ANEEL as iniciativas podem ser portfólios de projetos, projetos estratégicos ou instrumentos de planejamento (ex: Agenda Regulatória, Plano de Melhoria do Clima e Plano Diretor de TI, etc.). Elas têm como propósito aprimorar a atuação da Agência com base nos objetivos estratégicos. Cada iniciativa é desdobrada em planos de ação onde as unidades organizacionais, segundo um cronograma, comprometem-se com a elaboração e entrega de produtos.
Descrição sintética dos objetivos
A ANEEL optou por não estabelecer prioridade entre os objetivos constantes no Mapa Estratégico, sendo todos os 18 objetivos estratégicos direcionadores da atuação da Agência. Abaixo, segue a descrição de cada um deles por perspectiva do Mapa.
Perspectiva Resultados
OE1. Promover o desenvolvimento e a competitividade do mercado de energia elétrica.
Descrição: Propiciar ambiente favorável aos investimentos: zelar pela estabilidade das normas, ampliando as oportunidades de negócio no setor elétrico e respeitando os contratos firmados, contribuindo, assim, para o aumento da produtividade da economia brasileira por meio de eficiência energética, serviços adequados com qualidade, modicidade tarifária, inovação tecnológica no setor elétrico.
OE2. Contribuir para a expansão do setor elétrico com segurança energética e equilíbrio.
Descrição: Contribuir para que a energia elétrica esteja disponível sempre que demandada e sem intervenções além dos níveis exigidos, onde as relações entre todos os agentes que integram o setor elétrico sejam harmonizadas para o interesse público. Assim como promover a sustentabilidade socioambiental e a expansão do setor.
OE3. Assegurar serviços de energia elétrica adequados e com qualidade.
Descrição: Energia elétrica assegurada a todos com regularidade, continuidade, atualidade, eficiência, segurança, cortesia no atendimento e modicidade das tarifas; respeitando-se os níveis de qualidade estabelecidos pela Agência, incluindo os de continuidade e os de nível de tensão.
OE4. Fortalecer a imagem institucional da Agência.
Descrição: Consolidar a identidade e tornar conhecidos os benefícios que a ANEEL traz para a sociedade.
Perspectiva Processos
OE5. Buscar a qualidade e dar celeridade ao processo decisório e sua simplificação e desburocratização.
Descrição: Possibilitar a implantação de uma jurisprudência das decisões, ampliação da delegação de competências para as unidades, aperfeiçoamento do rito decisório e instrução processual com foco em simplificação/ desburocratização.
OE6. Ampliar a coerência dos atos regulatórios.
Descrição: Promover a consolidação dos atos regulatórios emitidos pautando-se pela racionalidade, concisão e atualidade, bem como propiciar a harmonia em relação à legislação e às políticas setoriais, com isonomia e linguagem acessível.
OE7. Aprimorar os mecanismos para promoção do equilíbrio econômico financeiro do setor.
Descrição: Equilíbrio econômico financeiro das concessões e permissões de serviço público de energia elétrica por meio do aprimoramento dos instrumentos contratuais, da sistemática de monitoramento da situação dos agentes e das intervenções necessárias.
OE8. Aprimorar a atuação da ANEEL nos Estados.
Descrição: Criar soluções para que a ANEEL possa melhorar o desempenho de suas atividades em âmbito estadual, respeitando as características regionais.
OE9. Aprimorar processos de participação pública.
Descrição: Ampliar a transparência das ações da ANEEL, de modo a aumentar a acessibilidade a seus serviços e resultados, oportunizando o controle social e promovendo cidadania ativa no processo decisório da ANEEL.
OE10. Estimular a eficiência e a inovação do setor.
Descrição: Promover programas de eficiência energética, P&D, redes inteligentes, tarifas diferenciadas e microgeração.
OE11. Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização.
Descrição: Aumentar a capacidade de fiscalização da Agência por meio do adequado provimento de recursos humanos, da incorporação de inovações metodológicas e tecnológicas em busca da eficiência, eficácia e efetividade das fiscalizações.
OE12. Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão de outorgas.
Descrição: Tornar os leilões mais eficientes, ágeis e simples, com definição clara de papéis e prazos adequados à realização das atividades de licitação e implantação de empreendimentos. Tornar a emissão das outorgas mais ágeis, com foco na simplificação/ desburocratização das etapas para instrução dos processos.
OE13. Buscar maior eficiência e eficácia na comunicação e no relacionamento institucional.
Descrição: Fortalecer os canais de comunicação e promover o relacionamento institucional para atender as necessidades e expectativas dos públicos estratégicos e da sociedade, de modo a aumentar a acessibilidade aos serviços e resultados referentes às atividades da ANEEL.
Perspectiva Recursos
OE14. Promover políticas de comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos servidores.
Descrição: Fortalecer a cultura institucional, alicerçada em políticas voltadas para a aprendizagem organizacional e o permanente desenvolvimento profissional, alinhados a um plano de carreiras atrativos, para promover a busca pela excelência, adequando força de trabalho frente ao crescimento das demandas setoriais.
OE15. Desenvolver a cultura de gestão para resultados com foco na simplificação dos processos.
Descrição: Incentivar, valorizar, mensurar e reconhecer a geração de valor, resultados e impactos decorrente das atividades da Agência, bem como aprimorar a gestão por processos e a articulação interna com foco em simplificação/ desburocratização.
OE16. Promover comunicação interna ágil e eficaz.
Descrição: Aprimorar os processos, as práticas, as fontes e os canais das comunicações internas.
OE17. Contribuir para a eficiente gestão da informação e do conhecimento.
Descrição: Tornar acessíveis grandes quantidades de informação organizacional, compartilhando as melhores práticas e tecnologias, permitir a identificação e mapeamento dos ativos de conhecimento e informações ligados à organização, (memória organizacional) e apoiar a geração de novos conhecimentos, propiciando o estabelecimento de vantagens competitivas.
OE18. Prover infraestrutura e recursos materiais, tecnológicos e de serviço adequados.
Descrição: Buscar autonomia financeira, orçamentária e administrativa, para dar suporte na execução dos processos e projetos da Agência.
Marcos Estratégicos
O Planejamento Estratégico Ciclo 2014-2017 da ANEEL teve inicio em outubro de 2012, quando foi realizado o Seminário ANEEL +15, que contou com expertise de especialistas do governo, do setor energético e do mercado discutindo os principais desafios e perspectivas da ANEEL em seu ambiente regulatório.
O passo seguinte foi a construção coletiva do Planejamento Estratégico, em 2013, em um esforço integrado de lideranças e servidores da casa auxiliados por técnicas e ferramentas estruturadas para uma compreensão efetiva da situação da ANEEL e das ações necessárias para o futuro. A elaboração do Plano contou com pesquisas junto aos públicos interno e externo, entrevistas com partes interessadas e o apoio de uma consultoria especializada na implantação da metodologia BSC, tanto na formulação quanto no acompanhamento da estratégia da ANEEL.
A Agenda Estratégica é o principal resultado deste trabalho. É o instrumento de planejamento macroestrutural voltado para uma visão integrada dos principais resultados que a Agência pretende alcançar no cumprimento de sua Missão institucional e no alcance de sua Visão no horizonte dos próximos quatro anos. O principal objetivo do atual Planejamento do Ciclo 2014-2017 é integrar esforços e percepções por meio de uma construção coletiva baseada na gestão para resultados, simplificação e desburocratização de processos, visando à excelência da atuação da Agência junto à sociedade brasileira.
Principais marcos estratégicos do ciclo 2014-2017
Os relatórios do Planejamento Estratégico 2014-2017 estão disponíveis em Centrais de Conteúdos, Relatórios e Indicadores, Gestão Estratégica.
