2026
Consulte dispensas eletrônicas, dispensas qualificadas e inexigibilidade de 2026
Publicado em
20/01/2026 12h29
Atualizado em
05/05/2026 17h18
Inexigibilidade de Licitação relativa à Contratação 323028-118/2026
- Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.
- Status do processo: Em andamento.
- Processo: 48500.008419/2026-42
- Documentos:
Inexigibilidade de Licitação relativa à Contratação 323028-72/2026
- Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o licenciamento de uso do software Sistema Web de Gestão Tributária, Plano GT Reinf + GT Fácil, pelo período de 12 meses prorrogáveis.
- Status do processo: Em andamento.
- Processo: 48500.029936/2025-74
- Documentos:
Dispensa Eletrônica nº 85/2026
- Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização das segundas turmas do Curso de Formação que constitui etapa obrigatória do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos efetivos de Especialistas em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, pelo período de 1 (um) ano, a um custo total estimado de R$ 679.123,63 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos), a ser rateado entre as Agências, proporcionalmente ao número de vagas e aos custos variáveis estimados.
- Status do processo: CONCLUÍDO.
- Processo: 48500.032721/2025-31
- Documentos: