2026

Dispensa Eletrônica nº 85/2026

• Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização das segundas turmas do Curso de Formação que constitui etapa obrigatória do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos efetivos de Especialistas em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, pelo período de 1 (um) ano, a um custo total estimado de R$ 679.123,63 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos), a ser rateado entre as Agências, proporcionalmente ao número de vagas e aos custos variáveis estimados.
• Status do processo: CONCLUÍDO.
• Processo: 48500.032721/2025-31
• Documentos:
• Termo de Autorização de Dispensa de Licitação
• Termo de Referência 114/2025
• Estudo Técnico Preliminar 52/2025