2026
Consulte dispensas eletrônicas, dispensas qualificadas e inexigibilidade de 2026
Dispensa Qualificada | Contratação 323028 - 18/2026
- Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Objeto: Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, para a prestação de serviços de conectividade à rede INFOVIA Brasília, compreendendo conexão dedicada e redundante de 1 Gbps ao backbone do Governo Federal (Conexão Tipo 3), serviço adicional de acesso à Internet com banda de 1.000 Mbps, alocação adicional de endereçamento IP e portas adicionais.
- Status do processo: Em andamento.
- Processo: 48500.034261/2025-85
- Documentos:
- Termo de Autorização de Dispensa Qualificada
- Termo de Referência 69/2026
- Estudo Técnico Preliminar 25/2026
- Contrato
Inexigibilidade de Licitação | Contratação 323028 - 50/2026
- Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Objeto: Contratação de Empresa PSR Soluções e Consultoria em Energia Ltda. para Assinatura digital do Boletim Energy Report, pelo período de 24 meses, prorrogáveis por até 10 anos.
- Status do processo: Em andamento.
- Processo: 48500.010352/2026-14
- Documentos:
- Termo de Autorização de Contratação Direta
- Termo de Referência 58/2026
- Estudo Técnico Preliminar 28/2026
Inexigibilidade de Licitação | Contratação 323028 - 89/2026
- Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Objeto: Contratação de licenciamento de uso do Banco de Dados on-line "FGV SELECT", licenciado pelo FGV IBRE, em caráter de exclusividade, para acesso a índices de preços da Fundação Getúlio Vargas, por meio de API (interface de Programação de Aplicativos), pelo período de 24 meses prorrogáveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 52/2026, a um custo total R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).
- Status do processo: Em andamento.
- Processo: 48500.003915/2026-18
- Documentos:
- Termo de Autorização de Contratação Direta
- Termo de Referência 52/2026
- Estudo Técnico Preliminar 24/2026
Inexigibilidade de Licitação | Contratação 323028 - 118/2026
Inexigibilidade de Licitação | Contratação 323028 - 72/2026
- Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o licenciamento de uso do software Sistema Web de Gestão Tributária, Plano GT Reinf + GT Fácil, pelo período de 12 meses prorrogáveis.
- Status do processo: Em andamento.
- Processo: 48500.029936/2025-74
- Documentos:
- Termo de Autorização de Contratação Direta
- Termo de Referência 24/2026
- Minuta de Contrato
Dispensa Eletrônica nº 85/2026
- Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização das segundas turmas do Curso de Formação que constitui etapa obrigatória do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos efetivos de Especialistas em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, pelo período de 1 (um) ano, a um custo total estimado de R$ 679.123,63 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos), a ser rateado entre as Agências, proporcionalmente ao número de vagas e aos custos variáveis estimados.
- Status do processo: CONCLUÍDO.
- Processo: 48500.032721/2025-31
- Documentos:
- Termo de Autorização de Dispensa de Licitação
- Termo de Referência 114/2025
- Estudo Técnico Preliminar 52/2025
- Contrato