Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT)
Publicado em
02/09/2024 11h46
Atualizado em
10/11/2025 16h36
Edital nº 1/2024-SFT
Objeto:
Edital credenciamento de empresas para prestação de serviços de apoio técnico especializado à fiscalização, por área de conhecimento, sob responsabilidade da superintendência de fiscalização técnica dos serviços de energia elétrica – SFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029
Documentos:
- Edital de Credenciamento nº 001/2024-SFT
- Edital de Credenciamento nº 001/2024-SFT (Republicado)
- Anexo I - Áreas de Conhecimento
- Anexo II - Modelo de Requerimento de Participação
- Anexo II - Modelo de Requerimento de Participação (Republicado)
- Anexo III - Declaração de ciência e consentimento quanto ao cumprimento da LGPD
- Anexo IV - Desginação de Preposto
- Anexo V - Rol sugestivo de conhecimentos necessários para atuar nas áreas de conhecimento
- Anexo VI - Minuta de Contrato/Carta-Contrato
- Anexo VII - Estudo Técnico Preliminar 14/2024
- Decisão da Comissão Especial de Credenciamento nº 01/2024 - CEC/SFT/ANEEL: analise e decide sobre pedido de impugnação ao Edital de Credenciamento 1/2024-SFT/ANEEL apresentada pela empresa Vavassori Engenharia Ltda.
Resultados de Julgamento:
- J da C Carvalho Assessoria em Projetos
- Raposo & Raposo Consultoria LTDA.
- Copenge - Engenharia LTDA.
- Gerson dos Santos Antivere Junior Engenharia LTDA.
- C. de Farias Alves Serviços de Engenharia LTDA., JF Brasil Projetos e Consultoria LTDA., Megaernergia Engenharia e Consultoria Energética LTDA. (SEI 0148943);
- Mega Protec. Energia LTDA. (SEI 0172803);
- Joazir Nunes Fonseca Assessoria e Perícia Econômica (SEI 0153663);
- MGX Engenharia e Consultoria LTDA. (SEI 0157929);
- Resultado de Julgamento 3 - várias empresas (arquivo em PDF);
- Resultado de Julgamento 2 - várias empresas (arquivo em PDF);
- Resultado de Julgamento 1 - várias empresas (arquivo em PDF);
- Decisão da Comissão Especial de Credenciamento (CEC) acerca do pedido de retificação ao Edital de Credenciamento 1/2024-SFT/ANEEL
Sorteios
Sorteio 1/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas
- Documentos pós-sorteio: ata de homologação do sorteio
Sorteio 2/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas
- Documentos pós-sorteio: ata de homologação do sorteio
Sorteio 3/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas (arquivo em PDF)
- Documentos pós-sorteio: ata de homologação do sorteio | placar | registro de log do sorteio
Sorteio 4/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas
- Documentos pós-sorteio: ata de homologação do sorteio | placar | registro de log do sorteio
- Extrato de Carta Contrato nº 22/2025 - UASG 323028 - MGX Engenharia e Consultoria LTDA.
- Extrato de Carta Contrato nº 23/2025 - UASG 323028 - MCPAR Engenharia LTDA.
- Extrato de Contrato nº 25/2025 - UASG 323028 - Orgol Organização Gomes Engenharia LTDA.
- Extrato de Contrato nº 26/2025 - UASG 323028 - Orgol Organização Gomes Engenharia LTDA.
Sorteio 5/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas
- Documentos pós-sorteio: ata de homologação do sorteio e placar
Ressorteio 5/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas
- Documentos pós-sorteio: ata de reunião, placar e extrato log
Edital n° 1/2022-SFE
Objeto:
Credenciamento de empresas especializadas, inclusive no formato de MEI, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização nas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica, no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE de responsabilidade da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2024.
Edital e Esclarecimentos
- Edital de Credenciamento nº 001/2022-SFE
- Modelo de Pedido de Credenciamento
- Modelo de Declaração de preposto
- Anexo I – Rol sugestivo de profissionais
Esclarecimentos
Resultados de Julgamento
- Resultado de Julgamento – Várias Empresas – DOU de 9/3/2023
- Resultado de Julgamento – SS ENGENHARIA (34.064.526 SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO) – DOU de 31/8/2023
- Resultado de Julgamento – RLX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – DOU de 13/9/2023
- Resultado de Julgamento – ORGOL ORGANIZAÇÃOGOMES ENGENHARIA LTDA. – DOU de 19/2/2024
- Resultado de Julgamento – GONTOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – DOU 28/2/2024
- Resultado de Julgamento – COPENGE ENGENHARIA LTDA., e LEAF CONSULTORIA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DOU – 8/5/2024
- Resultado de Julgamento – AH&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – DOU 15/5/2024
Sorteios
2024
- Sorteio 1/2024 – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 1/2024 – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 1/2024 (ressorteio demandas 2 e 4) – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 1/2024 (Resorteio Demanda 2 e 4) – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 2/2024 – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 2/2024 – Documentos pós sorteio
- Sorteio 3/2024 – Dococumentos pré-sorteio ajustado
- Sorteio 3/2024 – Documentos pós-sorteio
2023
- Sorteio 1/2023 – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 1/2023 – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 2/2023 – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 2/2023 – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 3/2023 – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 3/2023 – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 4/2023 – Documento pré-sorteio
- Sorteio 4/2023 – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 4/2023 (Ressorteio Área de Conhecimento 3.5) – Documento pré-sorteio
- Sorteio 4/2023 (Ressorteio Área de Conhecimento 3.5) – Documento pós-sorteio
- Sorteio 4/2023 (Ressorteio Demanda 2) – Documento pré-sorteio
- Sorteio 4/2023 (Ressorteio Demanda 2) – Documentos pós-sorteio