Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT)
Edital nº 1/2024-SFT
Objeto:
Edital credenciamento de empresas para prestação de serviços de apoio técnico especializado à fiscalização, por área de conhecimento, sob responsabilidade da superintendência de fiscalização técnica dos serviços de energia elétrica – SFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029
Documentos:
- Edital de Credenciamento nº 001/2024-SFT
- Edital de Credenciamento nº 001/2024-SFT (Republicado)
- Anexo I - Áreas de Conhecimento
- Anexo II - Modelo de Requerimento de Participação
- Anexo II - Modelo de Requerimento de Participação (Republicado)
- Anexo III - Declaração de ciência e consentimento quanto ao cumprimento da LGPD
- Anexo IV - Desginação de Preposto
- Anexo V - Rol sugestivo de conhecimentos necessários para atuar nas áreas de conhecimento
- Anexo VI - Minuta de Contrato/Carta-Contrato
- Anexo VII - Termo de Referência nº 11/2024
- Decisão da Comissão Especial de Credenciamento nº 01/2024 - CEC/SFT/ANEEL: analise e decide sobre pedido de impugnação ao Edital de Credenciamento 1/2024-SFT/ANEEL apresentada pela empresa Vavassori Engenharia Ltda.
- Decisão da Comissão Especial de Credenciamento (CEC) acerca do pedido de retificação ao Edital de Credenciamento 1/2024-SFT/ANEEL
Resultados de Julgamento:
- J da C Carvalho Assessoria em Projetos
- Raposo & Raposo Consultoria LTDA.
- Copenge - Engenharia LTDA.
- Gerson dos Santos Antivere Junior Engenharia LTDA.
- C. de Farias Alves Serviços de Engenharia LTDA., JF Brasil Projetos e Consultoria LTDA., Megaernergia Engenharia e Consultoria Energética LTDA. (SEI 0148943);
- Mega Protec. Energia LTDA. (SEI 0172803);
- Joazir Nunes Fonseca Assessoria e Perícia Econômica (SEI 0153663);
- MGX Engenharia e Consultoria LTDA. (SEI 0157929);
- Resultado de Julgamento 3 - várias empresas (arquivo em PDF);
- Resultado de Julgamento 2 - várias empresas (arquivo em PDF);
- Resultado de Julgamento 1 - várias empresas (arquivo em PDF);
- RB Manutenção e Instalação Elétrica LTDA.
- Elo Soluções Empresariais LTDA.
- FK Consultoria e Serviços de Engenharia LTDA.
- RB Manutenção e Instalação Elétrica LTDA.
- Moises Vinicius Pereira de Matos
- LEAF Consultoria Educação e Serviços de Engenharia LTDA.
- Gadio IT Comércio e Serviços emTecnologia da Informação LTDA.
- Laudo Exato Avaliações e Perícias de Engenharia LTDA.
- G7 Apoio e Análise Técnica Especializada
- Solucioner
- Roter Engenharia e Consultoria LTDA.
- AH&A Engenharia LTDA.
- LG Eletro Engenharia
Sorteios 2026
Sorteio 3/2026
- Documentos pré-sorteio: Convite | Memória | Placar
- Documentos pós-sorteio: Ata | Placar | Log
- Carta contrato n° 25/2026 - Vavassori Engenharia LTDA.
Ressorteio 2/2026 (Demanda 5)
- Documentos pré-sorteio: Convite | Placar | Demandas.
- Documentos pós-sorteio: Ata | Placar | Log
- Carta contrato n° 19/2026 - Taticca Auditores Independentes
- Carta contrato n° 20/2026 - Taticca Auditores Independentes
Ressorteio 2/2026
- Documentos pré-sorteio: Convite | Placar | Demandas.
- Documentos pós-sorteio: Ata | Placar | Log
- Carta contrato n° 10/2026 - Argos Engenharia e Consultoria SS Ltda.
- Contrato n° 18/2026 - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá
- Carta contrato n° 11/2026 - Copenge Engenharia Ltda. (CANCELADO)
- Carta contrato n°12/2026 - Copenge Engenharia Ltda. (CANCELADO)
- Carta contrato n° 13/2026 - Elo Soluções Empresariais Ltda.
- Carta contrato n° 14/2026 - Elo Soluções Empresariais Ltda.
- Carta contrato n° 15/2026 - MCPAR Engenharia Ltda.
- Carta contrato n° 16/2026 - MCPAR Engenharia Ltda.
- Carta contrato n° 17/2026 - LEAF Consultoria Educação e Seviços de Engenharia Ltda.
- Carta contrato n° 18/2026 - LEAF Consultoria Educação e Seviços de Engenharia Ltda.
- Carta contrato n° 21/2026 - PWM Energia Ltda.
- Carta contrato n° 22/2026 - PWM Energia Ltda.
- Carta contrato n° 23/2026 - Illuminatio Energia e Sistemas Ltda.
- Carta contrato n° 24/2026 - Illuminatio Energia e Sistemas Ltda.
Sorteio 2/2026 (Cancelado por inconsistência no sistema)
- Documentos pré-sorteio: Convite, placar e demandas.
- Documentos pós-sorteio: Ata da reunião.
Sorteio 1/2026:
- Documentos pré-sorteio: Convite, placar e demandas.
- Documentos pós-sorteio: Ata | Placar | Log
- Contrato n° 04/2026 ANEEL
Sorteios 2025
Ressorteio 5/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas
- Documentos pós-sorteio: ata de reunião, placar e extrato log
Sorteio 5/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas
- Documentos pós-sorteio: ata de homologação do sorteio e placar
Sorteio 4/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas
- Documentos pós-sorteio: ata de homologação do sorteio | placar | registro de log do sorteio
- Extrato de Carta Contrato nº 22/2025 - UASG 323028 - MGX Engenharia e Consultoria LTDA.
- Extrato de Carta Contrato nº 23/2025 - UASG 323028 - MCPAR Engenharia LTDA.
- Extrato de Contrato nº 25/2025 - UASG 323028 - Orgol Organização Gomes Engenharia LTDA.
- Extrato de Contrato nº 26/2025 - UASG 323028 - Orgol Organização Gomes Engenharia LTDA.
Sorteio 3/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas (arquivo em PDF)
- Documentos pós-sorteio: ata de homologação do sorteio | placar | registro de log do sorteio
Sorteio 2/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas
- Documentos pós-sorteio: ata de homologação do sorteio
Sorteio 1/2025:
- Documentos pré-sorteio: convite, placar e demandas
- Documentos pós-sorteio: ata de homologação do sorteio
Edital n° 1/2022-SFE
Objeto:
Credenciamento de empresas especializadas, inclusive no formato de MEI, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização nas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica, no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE de responsabilidade da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2024.
Edital e Esclarecimentos
- Edital de Credenciamento nº 001/2022-SFE
- Modelo de Pedido de Credenciamento
- Modelo de Declaração de preposto
- Anexo I – Rol sugestivo de profissionais
Esclarecimentos
Resultados de Julgamento
- Resultado de Julgamento – Várias Empresas – DOU de 9/3/2023
- Resultado de Julgamento – SS ENGENHARIA (34.064.526 SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO) – DOU de 31/8/2023
- Resultado de Julgamento – RLX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – DOU de 13/9/2023
- Resultado de Julgamento – ORGOL ORGANIZAÇÃOGOMES ENGENHARIA LTDA. – DOU de 19/2/2024
- Resultado de Julgamento – GONTOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – DOU 28/2/2024
- Resultado de Julgamento – COPENGE ENGENHARIA LTDA., e LEAF CONSULTORIA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DOU – 8/5/2024
- Resultado de Julgamento – AH&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – DOU 15/5/2024
Sorteios
2024
- Sorteio 1/2024 – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 1/2024 – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 1/2024 (ressorteio demandas 2 e 4) – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 1/2024 (Resorteio Demanda 2 e 4) – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 2/2024 – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 2/2024 – Documentos pós sorteio
- Sorteio 3/2024 – Dococumentos pré-sorteio ajustado
- Sorteio 3/2024 – Documentos pós-sorteio
2023
- Sorteio 1/2023 – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 1/2023 – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 2/2023 – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 2/2023 – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 3/2023 – Documentos pré-sorteio
- Sorteio 3/2023 – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 4/2023 – Documento pré-sorteio
- Sorteio 4/2023 – Documentos pós-sorteio
- Sorteio 4/2023 (Ressorteio Área de Conhecimento 3.5) – Documento pré-sorteio
- Sorteio 4/2023 (Ressorteio Área de Conhecimento 3.5) – Documento pós-sorteio
- Sorteio 4/2023 (Ressorteio Demanda 2) – Documento pré-sorteio
- Sorteio 4/2023 (Ressorteio Demanda 2) – Documentos pós-sorteio