Eficiência Energética (STE PEE)

Edital n° 2/2025-STE PEE

Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico especializado para a Superintendência de Inovação e Transição Energética – STE, por meio de credenciamento de empresas ou instituições que comprovem experiência direta ou conhecimento técnico necessário para avaliação de projetos de eficiência energética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Vigência: 1º/12/2025 a 02/12/2030

Edital e Esclarecimentos

• Edital de Credenciamento nº 02/2025-STE PEE
• Modelo Anexo I - Requerimento de participação
• Modelo Anexo II - Declaração LGPD
• Modelo Anexo III - Designação de preposto
• Termo de Referência nº 90/2025
• Publicações do Edital
• Publicação DOU
• Portaria nº 7023/2025

Resultados de Julgamento

• Resultado de julgamento publicado em 30/1/2026: Evandro Gustavo Romain - Serviços 1 a 10 | Danielle Tardioli Miranda - Serviços 2, 5, 6, 7 e 9 | Roter Engenharia e Consultoria - Serviços 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9 e 10 | Conserwatt Engenharia e Consultoria de Energia LTDA. - Serviços 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9 e 10.
• Resultado de julgamento publicado em 04/02/2026: A Vero Domino Consultoria e Pesquisa LTDA. - Serviços 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
• Resultado de julgamento publicado em 13/04/2026: Engeworks Engenharia de Eletricidade e Segurança do Trabalho LTDA. - Serviços 2 e 5.
• Resultado de julgamento publicado em 22/04/2026: Ap Inove - Gestão de Inovação e Tecnologia LTDA. - Serviços 1, 2, 6 e 7 / Neoup Inovação e Estratégia LTDA. - Serviços 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
• Resultado de julgamento publicado em 31/03/2026: GDS Projetos Técnicos de Energias Renováveis LTDA. - Serviços 6 e 10.
• Resultado de julgamento publicado em 16/04/2026: Easeinfra Tecnologia e Construções LTDA. - Serviços 2, 6, 7 e 10.
• Resultado de julgamento publicado em 27/05/2026: O. S. Arruda Engenharia & Soluções Ltda. - Serviços 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 10.
• Resultado de Julgamento publicado em 15/04/2026: Bárbara de Freitas - Serviços 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10.
• Resultado de Julgamento publicado em 27/07/2026: Power Pro - Serviços 2, 6, 9, 10.
• Resultado de Julgamento publicado em 09/06/2026: Vanice - Serviços 1, 3, 6, 7, 9, 10.
• Resultado de Julgamento publicado em 12/08/2026: RB Manutenção - Serviços 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 INDEFERIDOS.
• Resultado de Julgamento publicado em 12/08/2026: Construtora Morais & Lage LTDA. - Serviços 2, 4, 6 e 10 DEFERIDOS.
• Resultado de Julgamento publicado em 10/09/2026: Marina Queiroz Miano - Serviços 1, 2, 6, 7 e 10 DEFERIDOS.

Edital n° 2/2022-SPE PEE

Objeto: Edital nº 2/2022-SPE/PEE – Credenciamento de consultores independentes e de empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL – PEE, em cumprimento à Lei n. 9.991, de 24 de julho de 2000.​

Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2024.

Edital e Esclarecimentos

• Edital de Credenciamento n° 2/2022-SPE PEE
• Modelo de Pedido de Credenciamento​
• Modelo de Declaração de Preposto​
• Publicação de Edital – DOU de 9/2/2023

Resultados de Julgamento

• Resultado de Julgamento – RONALDO DE PAULA TABOSA E EDYLLA ANDRESSA QUEIROZ BARROSO – DOU de 3/5/2023​
• Resultado de Julgamento – Várias Empresas – DOU de 24/4/2023​
• Resultado de Julgamento – LAYSA DE FREITAS MARQUES HOLANDA – DOU de 23/5/2023​
• Resultado de Julgamento – CENERGEL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SISTEMAS ENERGÉTICOS LTDA. – DOU de 26/5/2023​
• Resultado de Julgamento – EASEINFRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – DOU de 9/10/2023​
• Resultado de Julgamento – VANICE FERREIRA DOS SANTOS DORNELLAS – DOU de 18/1/2024​
• Resultado de Julgamento – RAFAEL BRASIL DA SILVA LTDA – PLUG SOLUÇÃO EM ENERGIA – DOU de 7/3/2023

Sorteios

• Sorteio 1/2024 realizado em 24/6 e cancelado