Seminário discute “Ética, Integridade e Governança Pública” nesta quarta

A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República promovem, nos dias 5 e 12 de maio, das 9h às 12h30, o Seminário “Ética, Integridade e Governança Pública”. O evento será transmitido ao vivo no canal da Escola da AGU no YouTube e é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas aqui. Entre os temas que serão abordados durante o evento estão “Ética na Gestão Pública”, “Ética Digital: Ferramenta para Governança Pública” e “Ética, Integridade e Gestão de Riscos na Administração Pública”.

A Advogada-Geral da União Adjunta, Vládia Pompeu, participa do primeiro painel do seminário, a partir das 9 horas da próxima quarta-feira (05), que tem como tema a “Ética na Gestão Pública”. Ela irá debater o assunto junto com o Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

A abertura do seminário acontece um pouco antes, às 8h30, com a participação do Corregedor-Geral da AGU, Edimar Fernandes de Oliveira, do Secretário de Controle Interno da AGU, Vinicius Brandão de Queiroz, do Conselheiro da Comissão de Ética Pública, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, e da Adjunta da Direção Nacional da Escola da AGU, Rita Dias Nolasco.

Comportamento ético

Segundo o Corregedor-Geral da AGU, que é também o coordenador do Núcleo de Governança de Integridade Pública, Edimar de Oliveira, o objetivo imediato do seminário é dar cumprimento à diretriz institucional de promover ações relacionadas à ética e integridade. “No entanto, o mais importante é o objetivo imediato de institucionalizar e aprimorar uma cultura organizacional que diariamente estimule a manutenção de um comportamento ético e responsável por parte de todos, seja na AGU ou fora dela. Para tanto, a ética, a integridade e a governança devem fazer parte dessa cultura, porque são elas que enraízam valores e padrões de comportamento”, completa.

O Corregedor-Geral ressalta que as práticas éticas não decorrem unicamente da ética pessoal de cada servidor e que é indispensável que a Instituição incorpore programas formais de integridade, ética e governança.

“Uma das formas eficazes é promover seminários, programas de formação, treinamentos e eventos similares. Iniciativas dessa natureza, embora possam transparecer, à primeira vista, apenas um empenho formal da Instituição, acabam, em verdade, reforçando a cultura informal da casa, porque o aprendizado dos temas instiga os servidores a refletirem sobre o seu comportamento, quando se deparam com uma situação ética de difícil decisão”, explica.

Desde 2017, foi instituído na Advocacia-Geral o Sistema de Governança Corporativa, integrado pelo Comitê de Governança, colegiado maior composto pelos principais dirigentes da Instituição, e que é auxiliado pelo Núcleo de Governança de Integridade Pública. Ao Comitê incumbe, dentre outras atribuições, garantir o alinhamento da gestão de riscos aos padrões de ética e de conduta, em conformidade com o Programa de Integridade da AGU.

“A realização do seminário surgiu naturalmente da sensibilidade e da percepção da Governança da Advocacia-Geral da União acerca da permanente necessidade de intensificar eventos e programas destinados à promoção e disseminação da ética e da integridade, no âmbito da Instituição. O evento será possível graças à inestimável colaboração não apenas dos órgãos internos da AGU, mas também e especialmente dos vários órgãos parceiros que se farão presentes e representados no seminário”, conclui o Corregedor-Geral.

Confira a programação do Seminário Ética, Integridade e Governança Pública:

05 de maio

8h30 - Abertura:

- Edimar Fernandes de Oliveira - Corregedor-Geral da Advocacia-Geral da União e Coordenador do Núcleo de Governança da Integridade Pública da AGU
- Vinicius Brandão de Queiroz - Secretário de Controle Interno da Advocacia-Geral da União
- Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega – Conselheiro da Comissão de Ética Pública
- Rita Dias Nolasco – Adjunta da Direção Nacional da Escola da AGU

9h às 10h30 - 1º Painel - Ética na Gestão Pública

- Wagner Rosário – Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
- Jorge Antônio de Oliveira Francisco - Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Vladia Pompeu - Advogada-Geral da União Adjunta

Mediadores/Debatedores:
Rita Dias Nolasco (Escola da AGU) e Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega – Conselheiro da Comissão de Ética Pública

10h30 às 12h30 - 2º Painel – Grupo de Trabalho Interministerial (GT-Ética)
– Revisão do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo federal.

- Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Secretário de Controle Interno da Presidência da República
- Tatiana Petry - Coordenadora-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses da CGU
- Leonardo José Mattos Sultani - Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia
- Ciro Carvalho Miranda - Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Consultoria-Geral da União

Mediadores/Debatedores:
Edimar Fernandes de Oliveira (Corregedor-Geral da Advocacia-Geral da União) e Eugênio Battesini (Escola da AGU)

12 de maio

9h às 10h30 - 3º Painel - Ética Digital: Ferramenta para Governança Pública

- Augusto Nardes - Ministro do Tribunal de Contas da União e Embaixador da Rede de Governança Brasil (RGB)
- Cristiano Rocha Heckert - Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- Erika Melissa França Nassar - Diretora na Secretaria-Executiva no Ministério da Economia
- Roberta Muniz Codignoto - Conselheira da Comissão de Ética Pública

Mediadoras/Debatedoras:
Christiane Gusmão (Corregedora-Auxiliar da Corregedoria-Geral da Advocacia da União) e Anelize Lenzi Ruas de Almeida (Consultora da União - CGU)

10h30 às 12h30 - 4º painel - Ética, Integridade e Gestão de Riscos na Administração Pública

- Caio Castelliano de Vasconcelos - Diretor do Departamento de Gestão Estratégica, responsável pela governança e pela inovação no âmbito da AGU.
- Allison Roberto Mazzuchelli Rodrigues - Secretário Adjunto de Controle Interno da Presidência da República
- Mariana Cruz Montenegro – Coordenadora substituta do Núcleo de Governança de Integridade da AGU e Membro da Comissão de Ética da AGU
- Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda - Controlador-Geral do Estado de MG
- Roberta Mallab Coscarelli - Secretária do TCU no Estado de Minas Gerais.Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mediadoras/Debatedoras:
Iêda Cagni (Secretaria-Geral de Administração da AGU)
Aline Veloso dos Passos (Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União)

R.L. e D.G.