Novo Sistema Dívida da AGU irá permitir baixa automática e será integrado ao Pix

A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara a atualização de suas plataformas de gestão de dívidas que prometem tornar os sistemas mais automatizados, com possibilidades maiores de retorno de cobranças e benefícios ao cidadão. Essas foram as experiências compartilhadas, nessa terça-feira, durante a Semana da Inovação, evento promovido virtualmente pela Escola da AGU que ocorre até a próxima sexta-feira (13).

O Novo Sistema Dívida foi apresentado pelo Procurador Federal Mauro Lucio Baioneta Nogueira, assessor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE/AGU). Segundo ele, o programa tem como foco a gestão de créditos assumidos por pessoas e empresas com a União e as autarquias públicas federais, sejam eles ou não passivos de inscrição em Dívida Ativa.

Com as mudanças em andamento, será possível absorver dados de diferentes fontes, antecipar resultados – visando atuação mais eficiente – e agilizar os pagamentos. Até o Pix, novo sistema de pagamentos eletrônicos do Banco Central, será integrado à estrutura. “Isso para o devedor era algo impensável antes. Ele vai poder pagar o crédito, esperar um, dois minutos, e pronto: pegar uma certidão negativa, ou resolver um problema e a baixa vai ser automatizada. Ele paga o crédito e já é expedida carta de anuência de forma automática para o cartório”, detalhou Mauro Lucio Baioneta.

Sobre o controle dos dados de forma facilitada e inteligente, o assessor do DGE explica que os membros da AGU poderão trabalhar com as cobranças administrando fluxos, sem a necessidade de requisitar novas informações do Poder Público. “A gente consegue concentrar grandes massas de dados. O procurador detecta, automaticamente, pelo tipo de processo, se há uma fonte externa de dado dentro da estrutura governo digital para poder levantar subsídios para a defesa”, explicou.

O novo sistema também poderá ser gerenciado a partir de smartphones e tablets. “Se for uma multa cobrada pela ANTT- em que o crédito é recente-, a pessoa tem um determinado perfil e possui ativos, qual a probabilidade de recuperação desse crédito? Alta? Então, qual o nível de intervenção humana? Talvez para esse tipo de crédito, se você deixá-lo correr na esteira, ele vai ser autopagável. Já outros créditos vão exigir um nível de intervenção maior na cobrança”, exemplifica.

Além da apresentação do Novo Sistema Dívida, o evento contou com palestras sobre os seguintes temas: Legal Design Thinking, Visual Law e Tecnologia e Direito. Nessa segunda-feira (9), o Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, participou da abertura da Semana da Inovação, oportunidade em que apresentou os projetos estratégicos da AGU na área.

Semana da Inovação

Os painéis são abertos ao público e ocorrem até a próxima sexta-feira (13). As discussões são transmitidas pelo canal da Escola da AGU, no Youtube. Para receber o certificado é necessário se inscrever em cada dia do evento.

Confira a programação desta quarta-feira (11), das 18h às 20h:

Inovação na Gestão Pública - Guilherme Almeida, mestre em administração pública pela Columbia University e especialista em políticas públicas e gestão governamental
Gestão da Inovação na PGF - Gabriel Hernan Eifer, coordenador-geral de Projetos e Assuntos Estratégicos substituto na AGU
Update Lowyering - Daniel Becker, advogado e diretor de Novas Tecnologias do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)
Storytelling e Criatividade - Carter Batista, advogado, influenciador digital, embaixador da Amstel Brasil e contador de histórias
Mediadores - Cristiane Rodrigues Iwakura, coordenadora da EAGU2, e Marco Aurélio Peixoto, coordenador da EAGU5

PV