Excelência e inovação na capacitação de membros e servidores

Criação da Escola Virtual da AGU (EVA); implantação do Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) e dos Ciclos Permanentes de Formação Continuada; criação dos cursos de pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Pública e Lato Sensu em Funções Institucionais da AGU; estruturação para a oferta de curso de Mestrado Profissional em Direito Público; lançamento do Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Mentoria; além da atualização de inúmeros normativos para aperfeiçoar os fluxos de trabalho e a qualidade dos serviços prestados pela Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). 

A lista é extensa e reúne alguns dos principais resultados apresentados pela EAGU ao longo dos últimos quatro anos. Um trabalho que também pode ser evidenciado por meio de números. De 2019 até outubro deste ano, foram realizadas 930 ações de capacitação, em um total de quase 7 mil horas, alcançando mais de 32 mil membros e servidores capacitados. 

A produção acadêmica da EAGU é outra área que merece destaque. Em quatro anos, a Escola da AGU lançou 13 publicações especiais e 16 edições da Revista da AGU que trataram dos mais variados e complexos temas, reunindo 342 artigos com o objetivo de promover e divulgar materiais científicos - inéditos no caso da Revista da AGU - na área do Direito Público e da Advocacia Pública, o que inclui a temática relacionada à gestão pública.

Nos últimos quatro anos, a EAGU também realizou processos seletivos para a concessão de bolsas de estudo para custeio de cursos de pós-graduação, atingindo um total de 168 membros e servidores, e concedeu 338 licenças de capacitação. Além disso, somente em 2022 foram mais de 300 mil visualizações em cursos, com mais de 20 mil pessoas alcançadas pelos conteúdos digitais disponibilizados.

Avanços

A Diretora da Escola da AGU, Vládia Pompeu, ressalta que a EAGU alcançou um novo patamar nos últimos anos, sendo hoje reconhecida por norma como a única Escola de Governo da advocacia pública brasileira. “A gestão se esforçou muito em estruturar a Escola. Uma estruturação e regulamentação interna dos processos de trabalho, dos processos de concessão de afastamento para estudo no exterior, dos processos de financiamento de bolsas de pós-graduação, entre outros”.

Segundo a diretora, a expectativa agora é aprimorar e avançar ainda mais nos processos de gestão e entregas da Escola. “Estamos com duas pós-graduações de altíssimo nível. Temos também o Programa de Mentoria, que representa um salto na capacitação e desenvolvimento dos futuros líderes da instituição. Isso sem contar com as publicações da Revista da AGU, que hoje tem um reconhecimento nacional muito mais amplo do que tinha anteriormente. Então, os últimos anos foram decisivos para colocar a EAGU no espaço que ela deve ocupar, que é um espaço de destaque, que é de Escola de Governo”, pontua. 

EVA

Em 2022, a criação da Escola Virtual da AGU (EVA) ampliou o acesso às oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento oferecidas pela EAGU. A EVA concentra os serviços e conteúdos educacionais desenvolvidos pela EAGU em um só ambiente virtual, consolidando a Escola da AGU na vanguarda da educação corporativa e dos novos meios e instrumentos virtuais para a qualificação profissional.

“A criação da EVA trouxe uma ampliação no acesso às atividades de desenvolvimento dos membros e servidores. Ela surgiu em um momento de necessidade social, de pandemia, em que a Escola teve de se reinventar rapidamente para continuar capacitando e até mesmo aproximando os integrantes da AGU. Agora, estamos em um momento de aprimoramento tecnológico da EVA, vamos modernizar ainda mais o portal, que é o instrumento utilizado pela Escola para alcançar todos os integrantes da instituição em qualquer lugar em que estejam, de uma maneira célere, eficiente e bastante aprofundada”, enfatiza Vládia Pompeu.

Programa de Mentoria

Pensando no futuro e nas melhores práticas de gestão, a Escola da AGU também inovou e, em 2021, lançou o Programa de Mentoria, iniciativa voltada para o aceleramento profissional de membros da AGU. Segundo a Diretora da EAGU, o programa trouxe uma nova perspectiva de desenvolvimento dos integrantes da instituição, que saiu do status de meramente capacitar tecnicamente seus membros e servidores para pensar na formação das lideranças para o futuro. 

“Trabalhar gestão e governança necessariamente passa pela execução de políticas de desenvolvimento de pessoas. E o Programa de Mentoria, quando coloca em contato um integrante da AGU com mais experiência, que já tenha galgado cargos de relevância dentro da instituição, para conversar unicamente, exclusivamente, com outro integrante que tenha habilidades, vontade e potencial para no futuro galgar esses cargos de direção mais altos, promove o incremento e o aceleramento profissional desses integrantes de maneira exponencial”, finaliza a diretora.

Escola da AGU

A Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) tem a missão de promover ações de desenvolvimento destinadas a Advogados da União, Procuradores Federais e servidores técnico-administrativos da AGU, além de fomentar o aprimoramento da atuação da advocacia pública com a oferta de serviços e conteúdos educacionais.

Integram a estrutura organizacional da EAGU os seguintes órgãos: Direção, Unidades, Núcleos, Biblioteca da Advocacia-Geral da União, Escolas Adjuntas e os seguintes colegiados: Conselho Consultivo, Comissão Própria de Avaliação, Comissão para seleção de coleções da Biblioteca, Conselho Acadêmico e Conselho Editorial da Revista da AGU.

Planejamento e gestão

O planejamento e a execução das ações da Escola da AGU passaram a ser realizados em âmbito nacional, com foco no ensino a distância, sob a coordenação da direção central da EAGU, juntamente com os dirigentes das Escolas Adjuntas (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife). As equipes de trabalho da escola central e das escolas regionais passaram a atuar de forma desterritorializada, de modo a atender as demandas nacionais e também eventuais demandas locais.

Com intuito de promover suas ações educacionais em um ambiente de ensino mais agradável ao público, a EAGU também modernizou a estrutura física, com instalação de auditório na Sede I, reforma no espaço da EAGU na Sede II, em Brasília, e troca de mobiliário, sinalização e criação do estúdio de gravação de aulas.

Com vistas à oferta de um curso de Mestrado Profissional em Direito Público, desde 2021 a EAGU estruturou-se para atender os requisitos exigidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a criação de grupos de pesquisa, a instituição de um corpo permanente de docentes, dentre outros procedimentos. O requerimento foi submetido à CAPES em 2022.

Vale ressaltar, ainda, que a Escola da AGU implementa, desde 2020, em parceria com os órgãos de direção central (Procuradoria-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal, Consultoria-Geral da União, Corregedoria-Geral e Secretaria-Geral de Contencioso), ciclos permanentes de formação continuada, transmitidos ao vivo via Microsoft Teams, por meio da EVA, em que semanalmente ou quinzenalmente temas afetos às áreas de atuação prática dos membros de cada carreira são expostos e debatidos, ficando o acervo disponível para posterior consulta e visualização na mesma plataforma (EVA).