Em palestra na Escola da AGU, Chris Thornhill alerta que atos extremistas no Brasil têm relação com fenômeno global de ameaça à democracia

Atos antidemocráticos como os que ocorreram no Brasil no dia 8 de janeiro não são isolados e têm relação com um fenômeno global de radicalismo político. A análise é do professor de Direito da Universidade de Manchester (Reino Unido) Chris Thornhill, que apresentou palestra sobre o tema no auditório da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília (DF), nesta sexta-feira (17).

O evento faz parte discussões do grupo de trabalho criado auxiliar a elaborar a regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, e foi acompanhado também em ambiente virtual. Nele, o acadêmico britânico fez um panorama do cenário mundial, tanto do ponto de vista político como do direito constitucional dos países. E ressaltou que, apesar dos recentes casos de retrocesso institucional, o Brasil tem instituições fortes e uma democracia sólida, reconhecida internacionalmente.

Para o especialista, o fenômeno do descontentamento com as democracias, e consequente militarização da política, está mais relacionado à falta de investimentos no Estado de bem-estar social, que teria ocorrido a partir da crise econômica global ocorrida no início da década passada.

“Observamos isso claramente no Brasil, nos Estados Unidos, na Turquia e Israel. A militarização do populismo tem ganhado terreno, também, por conta dos novos desafios na área de segurança, como as ameaças de terrorismo”, analisa.

Chris Thornhill disse também que a ameaça da propagação das notícias falsas em redes sociais, apesar de “corrisiva à sociedade”, é um “sintoma” da recente polarização política, mas não a principal causa. Na mesma linha, ele defendeu um amplo debate sobre a regulamentação da atuação das principais plataformas desse tipo de mídia e o fortalecimento das instituições que defendem o Estado Democrático de Direito.

O procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, observou que a democracia não se defende sozinha; ela precisa, na realidade, de pessoas e instituições vocacionadas e capacitadas para defendê-la. "É necessário institucionalidade, ou seja, clareza sobre como deve ser feita a defesa da democracia diante das ameaças concretas atuais. A definição dessa institucionalidade é importante para que a defesa da democracia, inclusive em juízo, em casos extremos, ocorra de forma previsível, confiável, estável e permanente . E, ao longo do processo de reflexão que nos impomos sobre o tema, concluímos que a definição dessa institucionalidade, ou seja, sobre como atuar, deveria ocorrer de forma amplamente dialogada. Esse diálogo com outros poderes, com a sociedade civil organizada, com a academia, sobre como a AGU deve atuar na defesa da democracia, está em curso", assinalou.

Diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto, durante a palestra

Já o diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto, lembrou das invasões aos prédios do Congresso nos Estados Unidos e no Brasil como exemplos dos riscos que a democracia enfrenta atualmente em todo o mundo, ressaltando que ambos os episódios foram potencializados pelo compartilhamento de informações falsas em plataformas digitais. "Nós estamos aqui hoje para falar sobre democracia, celebrar a democracia e nos lembrarmos da sua importância, mas também para dizer para essa audiência que nós precisamos lutar pela democracia", pontuou.

Também participou do encontro o assessor especial de Relações Internacionais da AGU, Mário Almeida.

Sobre o palestrante

Chris Thornhill é professor de Direito na Universidade de Manchester, Reino Unido. Ocupou anteriormente cargos de professor em diferentes disciplinas na Universidade de Glasgow e no Kings College London, e já ocupou numerosas cátedras visitantes, em Direito, Política e Sociologia, na Alemanha, Chile e Brasil.

É especialista em Sociologia do Direito e Direito Constitucional Comparado, e tem publicado extensivamente sobre os fundamentos sociais do direito constitucional em muitas sociedades.

Entre as publicações mais recentes estão “Crise Democrática e Direito Constitucional Global” (2020); “A Sociologia do Direito e a Transformação Global da Democracia” (2018); “A Sociologia das Constituições Transnacionais” (2016); e “A Sociologia das Constituições” (2011).