AGU lança pesquisa para traçar panorama da advocacia pública no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quinta-feira (07/03), Dia Nacional da Advocacia Pública, pesquisa que vai traçar um amplo panorama do funcionamento da advocacia pública em todo o país. O levantamento será feito em parceria com o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), com auxílio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A metodologia da pesquisa foi apresentada em evento realizado na sede da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse durante o lançamento que o diagnóstico possibilitará conhecer a realidade da advocacia pública nacional, promover a integração das advocacias públicas e formular políticas voltadas a elas. “Ao conhecer a nossa realidade, nós poderemos transformá-la. A advocacia pública   - que também é a advocacia pública da cidadania, porque também entrega direitos, - pode e fará maiores e melhores entregas para a sociedade”, ressaltou.

Jorge Messias também disse que a pesquisa consolidará um modelo de identidade da advocacia pública brasileira. “A defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito é o que nos move em primeiro lugar. Temos um campo de trabalho muito nobre. A atuação da advocacia pública pode entregar ainda mais para a sociedade brasileira," disse. "Vamos fazer um diagnóstico de forma comprometida e engajada, com o alinhamento e atuação conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”, acrescentou.

A secretária-Geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, ressaltou que lançar a pesquisa no Dia Nacional da Advocacia Pública demonstra a capacidade da Advocacia-Geral da União e das procuradorias estaduais e municipais estarem juntas para diagnosticar suas realidades. “A pesquisa será feita sob três grandes eixos: um de gestão, um de pessoas e um de transformação digital. Queremos entender como estão estruturadas as nossas instituições e quais são nossas metodologias de atuação, para pensar em novo projetos e formas de trabalhar na advocacia pública”, disse.

Para a procuradora-Geral do Estado de São Paulo e presidente do Conpeg, Inês dos Santos Coimbra, além do diagnóstico que vai ser feito, a pesquisa simboliza o início de uma atuação em rede da advocacia pública. “As advocacias têm mais pontos que as aproximam do que distância. Vamos identificar quais são os nossos problemas, onde podemos melhorar e onde podemos incrementar nossa atuação em prol da sociedade”, salientou.

Já a presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM), Lilian Azevedo, afirmou que a pesquisa é uma conquista. “Conhecer a nossa realidade permitirá construir políticas públicas eficientes. Quando olhamos os nossos desafios de forma conectada com as procuradorias dos estados e com a AGU, temos a possibilidade de potenciar a efetividade de transformação do nosso país”, assinalou.

Metodologia

Durante o evento de lançamento, as consultoras do PNUD Juliana Cristina Rosa Hauck e Raquel D’Albuquerque demonstraram como será realizado o levantamento. “Prevemos uma série de ações de mobilização para a coleta de dados nas diferentes procuradorias envolvidas no projeto, contemplando todas as regiões brasileiras. Teremos entrevistas com procuradores gerais, com lideranças das áreas de gestão estratégicas, gestão de pessoas, e de transformação digital, além de colaboradores e bancos de dados públicos”, explicou Juliana Hauck.

Serão avaliados aspectos como estrutura física, situação orçamentária, governança, uso de ferramentas tecnológicas, recursos humanos, além da própria atuação dos advogados públicos. Com a sondagem será possível identificar, também, a necessidade de capacitação de servidores, de aprimoramento de processos internos ou investimentos na transformação digital, além de mapear boas práticas que podem ser replicadas nas outras instituições.

As informações colhidas servirão para abastecer as organizações com dados e análises que serão utilizadas como ferramentas para intercâmbio e para favorecer o engajamento dos membros e servidores em novos processos.

Também participaram do lançamento da pesquisa a procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, a assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Claudia Aparecida de Souza Trindade, além de outros representantes de procuradorias estaduais e municipais.