3º Encontro da RedeSIC

Publicado em 01/06/2015 12h56 Atualizado em 16/09/2019 09h42

O terceiro encontro da RedeSIC reuniu autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação e gestores dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal nos dias 24 e 25 de junho em Brasília-DF e teve como eixo central o tema "Refletindo sobre Informações Pessoais".

Programação
Dia 24/06
08:00 Credenciamento
09:00 Abertura
Guilherme Estrada - Secretário Executivo Adjunto (MP)
Gleisson Cardoso Rubin - Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Luís Henrique Fanan - Ouvidor-Geral da União (CGU) - a confirmar

Patricia Audi - Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção (CGU)
09:30 Palestra: "Abertura dos Pedidos e Respostas do e-SIC"
Claudia Taya - Diretora de  Transparência e Controle Social  (CGU)  
Otávio Castro Neves - Coordenador de Governo Aberto e Transparência (CGU)  
10:10 Dinâmica sobre a LAI
10:30 Coffe Break
11:00

Palestra: "Informações, Informações Pessoais, Informações Pessoais Sensíveis"
Gilberto Waller Junior - Ouvidor-Geral da União Adjunto

12:00

Intervalo para almoço

13:30

Oficina: Estudo de Caso

17:30

Encerramento do 1º dia

Dia 25/06
09:00

Mesa Redonda: discussão de caso 
Érica Bezerra Queiroz Ribeiro - Coordenadora Geral de Recursos de Acesso a Informação  (CGU)
Francisco Leali - Jornal O Globo
Helena Moura - Ouvidora-Geral do Ministério da Justiça (MJ)
João Carlos Zanon  - Advogado / Nery Advogados, 
 autor do livro "Direito à proteção dos dados pessoais"

10:30

Coffe Break

11:00

Palestra: Súmulas Comissão Mista de Reavaliação da Informação 
Marcos Lindenmayer - Ouvidoria-Geral da União (CGU)
Felipe Taufik Daud - Secretário Executivo da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)

12:00  Intervalo para almoço
13:30

Apresentação de Caso: ANEEL 
Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia - Secretário-Geral Substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

14:00 Apresentação: Portal de Serviços 
Joelson Vellozo Junior - Coordenador-Geral de Aperfeiçoamento de Modelos e Referências de Gestão Pública (MP)
14:15 Dinâmica sobre LAI
16:00 Encerramento