36ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene - reunião III
Acesse os itens que compõem a pauta do encontro.
Informações gerais
- Data: 11/12/2025
- Horário: 15h30 (credenciamento); 16h (início da reunião)
Local: reunião por videoconferência, com link a ser enviado para os representantes dos conselheiros.
Ata da 36ª Reunião do Condel
Assuntos de ordem geral
Item | Assunto |
|---|---|
01 | Balanço da Chamada Nordeste |
Item | Assunto |
|---|---|
02 | Relatório da secretaria executiva do Conselho Deliberativo da Sudene |
Item | Assunto |
|---|---|
03 | Cronograma de reuniões - Condel 2026 |
Ordem anual das reuniões | Reuniões do Condel / Sudene | Datas propostas |
1ª reunião de 2026 | Comitê técnico da 37ª Reunião do Condel / Sudene | 13/03/2026 |
37ª Reunião do Condel / Sudene | 27/03/2026 | |
2ª reunião de 2026 | Comitê técnico da 38ª Reunião do Condel / Sudene | 20/05/2026 |
38ª Reunião do Condel / Sudene | 03/06/2026 | |
3ª reunião de 2026 | Comitê técnico da 39ª Reunião do Condel / Sudene | 30/07/2026 |
39ª Reunião do Condel / Sudene | 13/08/2026 | |
4ª reunião de 2026 | Comitê técnico da 40ª Reunião do Condel / Sudene | 17/11/2026 |
40ª Reunião do Condel / Sudene | 01/12/2026 |
Pauta
Item | Assunto |
|---|---|
01 | Resolução 190/2025 Aprova as Proposições nº 195/2025, nº 197/2025 e nº 198/2025, que tratam de alterações na programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2025. |
- Ofício BNB nº 2024/493-025;
- Nota Técnica MIDR;
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1;
- Nota Técnica 198;
- Programação FNE 2025;
- Parecer nº 00071/2025 da PF-SUDENE;
- Proposição n° 195/2025;
- Proposição nº 197/2025;
- Ofício CGG nº 653/2025 - Estado da Paraíba;
- Nota Técnica nº 242/2025 (AIR);
- Parecer Técnico Conjunto 2/2025;
- Ofício BNB 2025_1719_007;
- Parecer nº 00081/2025/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU;
- Proposição 198/2025;
Item | Assunto |
|---|---|
02 | Aprova a Proposição nº 196/2025, que propõe o novo Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, em consonância com as atualizações do Decreto nº 12.129, de 2 de agosto de 2024, e da Portaria Interministerial MIDR/MF nº 3, de 27 de dezembro de 2024. |
Item | Assunto |
|---|---|
03 | Aprova a Proposição nº 199/2025, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2026. |
- Nota Técnica nº 267/2025
- Anexo I – prioridades setoriais e espaciais
- Anexo II – projetos (novoPAC)
- Anexo III – projetos (PRDNE)
- Avaliação dos impactos econômicos e sociais;
- Parecer nº 00099/2025 - Procuradoria Federal
- Proposição 199/2025
Item | Assunto |
|---|---|
04 | Aprova a Proposição nº 200/2025, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, para o exercício de 2026. |
- Portaria MIDR 2252/2023;
- Resolução Condel/Sudene nº 167, de 10 de agosto de 2023;
- Documento de referência do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024 - 2027;
- Nota Técnica 272/2025;
- Relação de municípios da área de atuação da Sudene elegíveis ao FDNE, critérios estabelecidos para a priorização espacial dos recursos em 2025 e grupo prioritários.
- Parecer nº 00100/2025 - Procuradoria Federal.
- Proposição 200/2025
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE)
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE)
- Proposta de Voto DC 452
- Ofício BNB 2025-1719-017
- Ofício BNB 2025-1719-020
- Proposta Nova Tipologia PNDR
- Programa Amazônia Azul - Reunião CE - PNDR
- Apresentação Condel Programação FNE 2026
- Nota Técnica 433
- Parecer Nº 00185/2025/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE)
- Proposição 201/2025
- Minuta de Resolução
Item | Assunto |
|---|---|
06 | Relatório Circunstanciado FNE 2024 |