Portarias

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 7.067, de 22 de junho de 2026, no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026 - 2ª Nomeação para o cargo de Analista de Infraestrutura (AIE), em razão de aprovação na Primeira Edição do Concurso Público Unificado (CPNU 1)

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 7.634, de 2 de julho de 2026, no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026 - Nomeação em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0002402-21.2008.4.01.4200 para o cargo de Analista Técnico Executivo - Contador (ATE), em razão de aprovação na Primeira Edição do Concurso Público Unificado (CPNU 1)

Retificação da Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 7.634, no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2026 - Retificação da nomeação em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0002402-21.2008.4.01.4200 para o cargo de Analista Técnico Executivo - Contador (ATE), em razão de aprovação na Primeira Edição do Concurso Público Unificado (CPNU 1)

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 7.909, de 8 de julho de 2026, no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2026 - Nomeação de 235 (duzentas e trinta e cinco) pessoas candidatas aprovadas no primeiro Concurso Público Nacional Unificado (CPNU1) para ocupar as vagas do cargo de Analista em Tecnologia da Informação (ATI)

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 7.913, de 8 de julho de 2026, no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2026 - Nomeação de 269 (duzentas e sessenta e nove) pessoas candidatas aprovadas no primeiro Concurso Público Nacional Unificado (CPNU1) para ocupar as vagas do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) 

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 7.912, de 8 de julho de 2026, no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2026 - Nomeação de 47 (quarenta e sete) pessoas candidatas aprovadas no primeiro Concurso Público Nacional Unificado (CPNU1) para ocupar as vagas do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 9.837, de 17 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026 - Nomeação de 108 (cento e oito) pessoas candidatas aprovadas na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU1) para provimento de vagas referentes ao cargo de Analista Técnico Executivo (ATE).

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 9.838, de 17 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026 - Nomeação de 79 (setenta e nove) pessoas candidatas aprovadas na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU1) para provimento de vagas referentes ao cargo de Analista Técnico Executivo (ATE), diversas especialidades, denominação atribuída aos antigos cargos de Administrador, Analista Técnico-Administrativo, Contador, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Comunicação Social.

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 9.839, de 17 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de agosto de 2026 - Nomeação de 104 (cento e quatro) pessoas candidatas aprovadas na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU1) para ocuparem as vagas destinadas ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 9.941, de 19 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de agosto de 2026 - Nomeação para o cargo efetivo de Analista Técnico Executivo – Especialidade: Técnico-Administrativa, correspondente ao antigo cargo de Analista Técnico-Administrativo, reestruturado pela Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no âmbito deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em conformidade com o disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00568/2026/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, que atestou a plena executoriedade da decisão judicial.

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 9.948, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2026 - Nomeação para o exercício do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) – Especialidade: Qualquer Área de Conhecimento, Classe A, Padrão I, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 22076/2026/PRU1R/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, que reconhece a executoriedade da decisão judicial transitada em julgado proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo nº 1000271-35.2025.4.01.3400.

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 10.533, de 1º de setembro de 2026, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2026 - Nomeação para o exercício do cargo de Analista em Tecnologia da Informação (ATI) – Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 19985/2026/PRU1R/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, que reconhece a executoriedade da decisão judicial transitada em julgado proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo nº 1104090-22.2024.4.01.3400.     

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 11.001, de 10 de setembro de 2026, no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de setembro de 2026 - Nomeação para o cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) - Especialidade: Qualquer Área de Conhecimento, no âmbito deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). cumprimento provisório de sentença, vinculado ao processo nº 1019591-71.2025.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF, em conformidade com o disposto no Parecer de Força Executória nº 13796/2026/PRU1R/PGU/AGU.