SENAPPEN realiza visita técnica ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte

Brasília/DF, 24/01/2025 - O Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Sandro Abel, cumpriu agenda de trabalho no Rio Grande do Norte (RN). Em dois dias, participou de reunião com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP/RN), Vara de Execução Penal, realizou visita técnica a unidade prisional do Estado.

Na pauta da agenda com o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, melhorias e avanços no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Abel teve agenda, também, com a juíza da Vara de Execuções Penais de Mossoró, Cinthia Cibele, para tratar de ações de trabalho e educação visando a melhor execução penal. O diretor de Políticas Penitenciárias da SENAPPEN também visitou o Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN) que passou por reforma e adaptações com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).

"A visita foi extremamente satisfatória. Pudemos observar que o local está bem estruturado e que os protocolos de segurança estão sendo aplicados de forma dinâmica e eficiente, alinhados às melhores práticas para a aplicação da Lei de Execução Penal. A unidade foi completamente reformulada e reestruturada com investimentos oriundos do FUNPEN, por meio de repasses obrigatórios. Além disso, verificamos a implementação de novas estruturas após a reforma, bem como ações educacionais e laborais já em andamento. Foi possível acompanhar um pouco da rotina da unidade e identificar iniciativas que estão sendo planejadas para aprimorar ainda mais o cumprimento da Lei de Execução Penal”, destaca Abel Barradas.

A SENAPPEN fez a entrega de cinco veículos ao RN que tem como destinação o fortalecimento das políticas públicas, serviços, ações e projetos voltados ao sistema penal, melhorando as condições de trabalho das equipes que cuidam das políticas de Monitoração Eletrônica, Alternativas Penais, Atenção à Pessoa Egressa e dos projetos de reintegração social de homens e mulheres que cumprem pena.

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