SENAPPEN inicia implementação do Segundo Ciclo do Projeto Alvorada

Brasília/DF, 17/02/2025 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) deu início à implementação do Segundo Ciclo do Projeto Alvorada, iniciativa voltada à inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. O projeto busca oferecer cursos de formação inicial e continuada e qualificação profissional, impulsionando o acesso ao mercado de trabalho, especialmente em iniciativas da Economia Popular e Solidária.

Nos dois primeiros meses do ano, a Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP/SENAPPEN) promoveu uma reunião geral e nove encontros locais com instituições de ensino e serviços especializados na atenção a egressos, como os Escritórios Sociais e a Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP). As reuniões tiveram mais de 130 participações e marcaram o início da execução das ações.

A diretora de Cidadania e Alternativas Penais, Mayesse Parizi, destaca que a implementação integrada do Projeto Alvorada é necessária para garantir o acesso e a permanência dos participantes na formação, além de qualificar todas as etapas do processo. "A implementação de forma integrada fortalece a iniciativa e amplia seu impacto na vida das pessoas, oferecendo novas oportunidades de qualificação e inclusão produtiva. Estamos no início da execução, e as reuniões realizadas são uma estratégia fundamental para o acompanhamento e monitoramento do segundo ciclo do Projeto Alvorada. Com isso, reafirmamos o compromisso da SENAPPEN com o fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa (PNAPE), tendo educação e trabalho como premissas essenciais para o processo de reintegração social”, afirma Parizi.

Capacitação e oportunidades

Ao longo de 2025, cerca de 700 pessoas egressas e seus familiares serão beneficiados com aulas teóricas e práticas em institutos federais de educação, escolas técnicas e universidades federais. A proposta do Projeto Alvorada envolve um conjunto de estratégias voltadas à capacitação profissional e ao fortalecimento da reintegração social. O Projeto Alvorada representa mais oportunidades e acessos, além se se configurar como estratégia importante no âmbito das políticas penais de reintegração social.

Projeto Alvorada

Criado para impulsionar a reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional, a partir da realização de ações no âmbito da educação tecnológica e profissional, o Projeto Alvorada retornou em 2024, alinhado à PNAPE. Para a execução desta fase, foram investidos mais de R$ 15,8 milhões, distribuídos em 23 propostas, que irão beneficiar centenas de participantes.

A iniciativa promove o acesso ao mercado de trabalho por meio do emprego, empreendedorismo e economia popular e solidária, contando com Núcleos de Inclusão Social e Produtiva para incubação de novos negócios e geração de renda. A estratégia envolve instituições de ensino, serviços especializados, empresas, cooperativas populares, poder judiciário e terceiro setor, consolidando-se como uma política pública fundamental para a ressocialização e a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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