O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Serviço técnico-científico destinado à avaliação dos impactos socioeconômicos e territoriais decorrentes da atividade mineral em municípios e regiões mineradoras. O CETEM/MCTI realiza estudos completos sobre arrecadação, distribuição e uso da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), bem como diagnósticos e mapeamentos de Arranjos Produtivos Locais de base mineral (APL Mineral).
O objetivo central do serviço é subsidiar a gestão pública e o setor mineral com informações qualificadas.
O estudo pode incluir análises quantitativas, qualitativas, espaciais e institucionais, fornecendo base técnica para tomada de decisão, formulação de políticas públicas e melhoria da governança mineral.
Resultados esperados
- Apoio à gestão transparente da CFEM e ao planejamento territorial;
- Identificação de potenciais de diversificação econômica local;
- Subsídios técnicos para políticas públicas e desenvolvimento sustentável em regiões mineradoras.
O acesso é possível mediante contrapartida financeira ou não financeira, conforme política de inovação e regramento interno do CETEM/MCTI.
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Quem pode utilizar este serviço?
- Prefeituras e órgãos públicos municipais e estaduais;
- Empresas e entidades do setor mineral;
- Associações de municípios mineradores;
- Universidades;
- Pesquisadores e instituições de ensino;
- Órgãos de controle e gestão pública.
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Etapas para a realização deste serviço
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Solicitar o serviço
Envie solicitação com a descrição da demanda (ex.: diagnóstico da arrecadação da CFEM, mapeamento de impactos da mineração, indicadores socioeconômicos locais).
A equipe técnica verifica a viabilidade, a disponibilidade e os recursos necessários para a execução do serviço solicitado.
Canais de prestação
E-mail :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Receber proposta técnica e formalizar contratação
A área técnica elabora proposta contendo objetivos, metodologia, prazos e custos.
O cliente formaliza o aceite e realiza o pagamento ou estabelece contrapartida institucional (no caso de parcerias ou convênios).
Canais de prestação
E-mail :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Aguardar a execução de serviço
Realização do estudo técnico, que pode incluir:
- Levantamento e análise de dados de arrecadação da CFEM;
- Mapeamento e diagnóstico de arranjos produtivos minerais (APL Mineral);
- Elaboração de indicadores socioeconômicos e territoriais;
- Relatórios e recomendações para gestão e planejamento público.
Canais de prestação
E-mail :Comunicação contínua por meio do endereço fgbritto@cetem.gov.br
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Receber os resultados
Entrega do relatório técnico final, contendo diagnóstico, análises quantitativas e qualitativas, mapas e recomendações de políticas públicas para o desenvolvimento local e gestão da CFEM.
Canais de prestação
E-mail :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Solicitar o serviço
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Este é um serviço do(a) Centro de Tecnologia Mineral . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço