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Solicitar licenciamento de patente de titularidade do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)

Info

Ciência e Tecnologia

Assistência Especializada > Calibração, processos e experimentos
Solicitar licenciamento de patente de titularidade do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)
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Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
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Última Modificação: 05/11/2025
  • O que é?

    O Licenciamento de patente de titularidade do CETEM é o instrumento que a exploração comercial de tecnologias, processos patenteados pelo Centro.

    O licenciamento tem como objetivo promover a transferência de conhecimento e a aplicação de resultados de pesquisa em produtos, serviços e processos inovadores, fortalecendo a interação entre o CETEM, instituições científicas e tecnológicas e o setor produtivo.

    A formalização do serviço ocorre por meio de um Contrato de Licença de Patente, cujos termos e condições são negociados com o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do CETEM. A remuneração ao Centro será estabelecida sob a forma de royalties, com valor e forma de pagamento definidos entre as partes.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Empresas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Consultar o portfólio de patentes do CETEM

      Acesse o portfólio de patentes e tecnologias do CETEM por meio do link disponível nesta página e identifique a tecnologia de interesse.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    2. Entrar em contato com o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do CETEM

      Entre em contato com o NIT do CETEM pelo e-mail informado abaixo, manifestando o interesse no licenciamento e informando brevemente o uso pretendido da tecnologia.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      nit@cetem.gov.br 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Negociar e formalizar o contrato de licenciamento

      Os termos e condições do Contrato de Licença de Patente, incluindo a definição de royalties, prazos e obrigações das partes, serão negociados diretamente com o NIT. Após o acordo, o contrato será formalizado conforme as normas institucionais.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      nit@cetem.gov.br 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    nit@cetem.gov.br 


    Este é um serviço do(a) Centro de Tecnologia Mineral . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação) 

    • Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: PatentesLicenciamento de tecnologiasImplementação de inovações
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