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Solicitar inscrição nos Prêmios Literários BN

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As alterações feitas no estado "Em edição" estarão visíveis a todos.
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Cultura, Artes, História e Esportes

Financiamentos e prêmios > Cultura e artes
Solicitar inscrição nos Prêmios Literários BN " Prêmio Literário BN" , " Prêmio Literário Biblioteca Nacional"
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Última Modificação: 26/02/2026
  • O que é?

    Realizado anualmente desde 1994, o Prêmio Literário Biblioteca Nacional reconhece e valoriza a produção editorial brasileira.

    O prêmio contempla autores, ilustradores, tradutores e profissionais de projeto gráfico, destacando a qualidade intelectual, artística e editorial das obras publicadas no País.

    Categorias

    As obras podem concorrer nas seguintes categorias:

    • Conto
    • Crônicas
    • Ensaio literário
    • Ensaio social
    • Histórias de tradição oral
    • Histórias em quadrinhos
    • Ilustração
    • Literatura infantil
    • Literatura juvenil
    • Poesia
    • Projeto gráfico
    • Romance
    • Tradução

    Cada categoria premia uma obra vencedora. O autor ou responsável recebe R$ 30 mil.

    Quem pode participar

    Podem participar:

    • Autores e tradutores brasileiros;
    • Autores independentes;
    • Profissionais responsáveis pelo projeto gráfico ou ilustração.

    Autores independentes também podem concorrer, desde que atendam às exigências do edital.

    Requisitos da obra

    Para participar, a obra deve:

    • Ser inédita (primeira edição);
    • Ter sido publicada no Brasil;
    • Ter sido publicada no período definido no edital vigente;
    • Estar registrada em Depósito Legal;
    • Apresentar número de ISBN.

    Cada obra pode ser inscrita em até três categorias. Nesse caso, uma das categorias deve ser, obrigatoriamente, Projeto Gráfico e/ou Ilustração.

    Avaliação das obras

    As obras são avaliadas por uma comissão com 39 especialistas. Cada categoria conta com três avaliadores. Os julgadores são profissionais com reconhecida atuação na área cultural e literária. 

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Podem se inscrever pessoas físicas de nacionalidade brasileira, sejam brasileiras natas ou naturalizadas.

    A inscrição deve ser feita pelo próprio autor da obra, desde que o livro atenda a todas as exigências previstas no edital vigente, e/ou profissional responsável pela ilustração ou projeto gráfico.

    Condições gerais para participação

    A obra deve:

    • Ser inédita, em primeira edição;
    • Ter sido escrita em língua portuguesa;
    • Ter sido publicada por editora brasileira;
    • Ter sido publicada no período estabelecido no edital vigente.

    Requisitos formais da inscrição

    No momento da inscrição, a obra deve:

    • Estar em formato PDF;
    • Conter marca d’água;
    • Apresentar ficha catalográfica;
    • Possuir número de ISBN (International Standard Book Number) válido no Brasil;
    • Estar em conformidade com a Lei do Depósito Legal (Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004).

    O não cumprimento de qualquer um desses requisitos poderá resultar no indeferimento da inscrição.

    Recomenda-se a leitura atenta do edital para verificar prazos, orientações técnicas e demais condições de participação. O edital fica disponível na portal da Biblioteca Nacional. Clique aqui para acessar o edital.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Realizar a inscrição

      Realizar inscrição exclusivamente pela internet, na plataforma oficial do Prêmio Literário Biblioteca Nacional. Clique em "Iniciar" para acessar a plataforma.

      Canais de prestação

        Web : 

       Prêmio Literário Biblioteca Nacional

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
        • Leia o edital do Prêmio. 
        • Preencha o formulário na plataforma de inscrição.
        • Envie a cópia da nota fiscal ou do comprovante de publicação, quando exigido.
        • Anexe o Termo de Autorização (Anexo I), assinado pelos responsáveis, quando aplicável.
        • Inclua os documentos do Depósito Legal (Anexo II), com formulário cadastral e declaração assinada.
        • Envie a obra em formato PDF.
      • Envio de exemplares impressos

        Para as categorias abaixo, além do envio do arquivo em PDF, é obrigatório enviar 4 (quatro) exemplares impressos da obra pelos Correios:

        • Histórias em Quadrinhos;
        • Ilustração;
        • Literatura Infantil;
        • Literatura Juvenil;
        • Projeto Gráfico.

        Também é obrigatório preencher e enviar o Anexo III, referente ao Termo de Doação de Exemplares da obra.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Fase de habilitação

      Após o fim das inscrições, uma comissão interna da FBN realiza a etapa de habilitação para verificar:

      • Se os requisitos foram cumpridos,
      • Se a documentação está correta,
      • Se o PDF da obra foi enviado,
      • Se os exemplares impressos foram recebidos (quando exigidos) e se a inscrição segue o edital.

      Não há avaliação de mérito.

      A obra pode ser habilitada ou inabilitada.

      O resultado é publicado no portal da FBN. Cabe recurso no prazo previsto no edital.

      Canais de prestação

        Web : 

      Consulta ao resultado da Fase de Habilitação: Página do Prêmio Literário no Portal da FBN

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Fase de avaliação

      A etapa de avaliação começa após a publicação da lista definitiva de obras habilitadas.

      Ao final do processo, a comissão seleciona a obra vencedora de cada categoria.

      O resultado é publicado no Diário Oficial da União e no portal da FBN. 

      Canais de prestação

        Web : 

      Consulta ao resultado da Fase de Avaliação: Página do Prêmio Literário no Portal da FBN

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Ligue para 2220-2796


    Este é um serviço do(a) Fundação Biblioteca Nacional . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Validade do Documento
    Sem validade.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    Dados pessoais tratados por este Serviço
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    • Endereço
    • CPF
    • RG
    • Telefone/celular
    • Dados bancários

    Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II
    • Este serviço não coleta dados pessoais sensíveis nos termos do Art. 5º, II da Lei nº 13.709/2018.

    Este serviço não trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.

    Prazo de retenção para dados pessoais
    Prazo indeterminado (enquanto forem necessários para cumprir os objetivos da coleta).

    Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)
    • Execução de políticas públicas

    Finalidade do tratamento

    Os dados coletados servem para identificação e eventual contato com os solicitantes.

    Previsão legal do tratamento
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018
    • Portaria FBN nº 83, de 21 de novembro de 2024, que aprova a Política de Proteção de Dados Pessoais da Fundação Biblioteca Nacional
    Dados pessoais compartilhados com outras instituições

    Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.

    País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis

    Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

    Link da política de privacidade/termo de uso do serviço
    https://www.gov.br/bn/pt-br/acesso-a-informacao-2/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgpd/PORTARIAFBNN83DE21DENOVEMBRODE2024PPDP.pdf

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  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: Inscrição dos Prêmios Literários BN Prêmio LiterárioPrêmios LiteráriosPrêmio Literário da Biblioteca Nacional
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