O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Este serviço permite aos gestores municipais solicitar ao Ministério da Saúde o credenciamento de polos do Programa Academia da Saúde (PAS).
O credenciamento possibilita a implantação e o funcionamento de polos destinados à promoção da saúde e de modos de vida saudáveis, por meio de ações como práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, práticas integrativas e complementares, mobilização comunitária e produção do cuidado no território, conforme normativos vigentes.
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Quem pode utilizar este serviço?
Gestores Municpais
COMPETE A GESTÃO MUNICIPAL:
a) Prever no Plano Municipal ou Distrital de Saúde ou Programação Anual de Saúde, diretriz, meta, objetivo ou ação relacionada à qualificação e/ou aumento de cobertura de equipes e serviços de saúde.
b) Elaborar e enviar ofício ao Conselho Municipal de Saúde ou Conselho Distrital de Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde (SES)
ou Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (CGSES/DF) e à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para
conhecimento da solicitação de credenciamento ou adesão pleiteada ao Ministério da Saúde. -
Etapas para a realização deste serviço
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Registrar solicitação de credenciamento
Registrar a solicitação de credenciamento do polo do Programa Academia da Saúde exclusivamente no sistema e-Gestor APS, no módulo Gerência APS.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Analisar solicitação
Analisar a solicitação conforme os critérios técnicos e normativos vigentes do Ministério da Saúde.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
Informar resultado
Informar ao gestor municipal o deferimento da solicitação ou a necessidade de ajustes.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Registrar solicitação de credenciamento
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoacademiadasaude@saude.gov.br
Este é um serviço do(a) Ministério da Saúde . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Informações adicionais ao tempo de validadeOs Gestores municipais são os responsáveis pela solicitação e credenciamento dos polos.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Utilize a sua conta GOV.BR para acessar este serviço.
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- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço