Solicitar apoio a processos educativos comunitários e de revitalização de línguas indígenas

Os povos indígenas possuem seus processos educativos próprios, que ocorrem em diferentes espaços e tempos de ensino e aprendizagem, de acordo com as suas culturas e que, portanto, dizem respeito à transmissão de conhecimentos e técnicas, atividades tradicionais, rituais, modos próprios de manejo dos recursos naturais e de gestão do território, produção do artesanato, entre outros conhecimentos próprios.

Além de monitorar as políticas voltadas à educação escolar indígena, sob responsabilidade do MEC, dos estados e municípios, a Funai tem como atribuição fomentar e apoiar os processos educativos comunitários indígenas, especialmente aqueles voltados à sustentabilidade socioambiental.

Partimos do pressuposto de que Educação não se restringe à Escolarização ou aos demais processos tidos como formais, mas abrange processos diversos de ensino e aprendizagem e socialização dos conhecimentos que são essenciais para a reprodução das culturas, a gestão territorial, a autonomia e a sustentabilidade dos Povos Indígenas. Assim, é papel do Estado conhecer os diferentes processos educativos, apoiá-los e fortalecê-los, respeitando as formas próprias de organização social e as diferentes visões de mundo dos Povos Indígenas.

O fomento à Educação Comunitária pela Funai possui um viés transversal, promovendo-se a interface com ações de diferentes setores dentro da Fundação e de instituições que atuam com a questão indígena e cujas políticas demandam uma abordagem educativa, sempre visando ao reconhecimento da autonomia dos povos indígenas. As ações são realizadas de acordo com o interesse das comunidades e se realizam nas aldeias, por meio de projetos, oficinas, encontros e outras iniciativas educativas que valorizam as culturas, as línguas, os conhecimentos e as práticas próprias dos povos indígenas, estando abertas à participação de todos, independentemente do gênero, faixa etária e escolaridade prévia, a depender dos critérios de cada povo.

Nesse sentido, o presente serviço está voltado para apoiar os processos próprios de transmissão de conhecimentos, com apoio aos ciclos rituais, preservação de cânticos e fazeres tradicionais e práticas culturais das comunidades indígenas, conforme demanda comunitária e programação das Coordenações Regionais da Funai. Fomentar as iniciativas e os projetos de valorização e revitalização de línguas indígenas, com ênfase nas que se encontram em situação de desuso e ameaçadas de desaparecimento. Apoiar tecnicamente as discussões de projetos pedagógicos das escolas indígenas, compreendidos no âmbito de iniciativas comunitárias, conforme suas demandas e programação das Coordenações Regionais da Funai.