Educação Comunitária

Os Povos Indígenas possuem seus processos educativos próprios, que ocorrem em diferentes espaços e tempos de ensino e aprendizagem, de acordo com as suas culturas e que, portanto, dizem respeito à transmissão de conhecimentos e técnicas, atividades tradicionais, rituais, modos próprios de manejo dos recursos naturais e de gestão do território, produção do artesanato, entre outros conhecimentos próprios.

Além de monitorar as políticas voltadas à educação escolar indígena, sob responsabilidade do MEC, dos estados e municípios, a Funai tem como atribuição fomentar e apoiar os processos educativos comunitários indígenas, especialmente aqueles voltados à sustentabilidade socioambiental.

Partimos do pressuposto de que Educação não se restringe à Escolarização ou aos demais processos tidos como formais, mas abrange processos diversos de ensino e aprendizagem e socialização dos conhecimentos que são essenciais para a reprodução das culturas, a gestão territorial, a autonomia e a sustentabilidade dos Povos Indígenas. Assim, é papel do Estado conhecer os diferentes processos educativos, apoiá-los e fortalecê-los, respeitando as formas próprias de organização social e as diferentes visões de mundo dos Povos Indígenas.

O fomento à Educação Comunitária pela Funai possui um viés transversal que promove a interface com ações de diferentes setores dentro da FUNAI e de instituições que atuam com a questão indígena e cujas políticas demandam uma abordagem educativa, sempre visando o reconhecimento da autonomia dos povos indígenas.

No caso dos povos de recente contato, a educação comunitária é desenvolvida dentro dos Programas de Recente Contato, sob coordenação exclusiva da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados/Funai em razão da especial situação de vulnerabilidade desses povos e da necessidade do Estado reconhecer seus modos de vidas diferenciados.

Assim, a educação comunitária se dá por meio de oficinas e outras ações de educação não escolar, trabalhando conteúdos da sociedade nacional como o ensino/aprendizado da língua portuguesa e matemática, na medida que podem ser ferramentas para o tipo de relação que esses povos desejam desenvolver com a sociedade nacional.

As ações de Educação Comunitária são apoiadas pela Coordenação Geral de Promoção da Cidadania (CGPC) e executadas pelas Coordenações Regionais ou Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), conforme demandado pelas comunidades indígenas. Contam com assessoria e acompanhamento técnico da CGPC, CGIIRC, das Coordenações Regionais e FPEs, e suas ações se realizam nas aldeias por meio de projetos, oficinas, encontros e outras iniciativas educativas que valorizam as culturas, as línguas, os conhecimentos e as práticas próprias dos Povos Indígenas.

As ações são de interesse das comunidades e todos participam independente do gênero, faixa etária e escolaridade prévia, a depender dos critérios de cada Povo, conforme os exemplos abaixo:

• • Iniciativas das comunidades indígenas voltadas ao fortalecimento de práticas educativas que valorizam os conhecimentos próprios, os cuidados relacionados ao meio ambiente e ao bem estar da comunidade, visando à melhoria da qualidade de vida nas aldeias;

• • Valorização e apoio a práticas culturais associadas aos processos educativos próprios dos povos indígenas;

• • Implantação de Unidades Pedagógicas de Produção Sustentável junto às escolas, como recurso didático prático e demonstrativo voltado à segurança alimentar ("hortas escolares");

• • Intercâmbio de conhecimentos e experiências educativas diferenciadas entre aldeias e Povos Indígenas;

• • Fomento a formas diversas de acesso aos conhecimentos da sociedade não indígena necessários à defesa dos direitos e à autonomia dos Povos Indígenas;

• • Reflexão dos povos indígenas sobre as relações sociais com o entorno e sobre a proteção territorial e ambiental, trabalhando conteúdos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas;

• • Apoio à formação diferenciada de profissionais indígenas (professores, técnicos em enfermagem, técnicos em agroecologia), para que possam atuar como pesquisadores e multiplicadores de práticas sustentáveis e dos conhecimentos próprios, a exemplo do Projeto Ibaorebu (Munduruku), do Programa MPT (Mebêngôkre, Panará e Tapayuna) e do projeto de educação construído com os Ka'apor;

• • Coordenação e implementação dos Programas e Projetos voltados a povos indígenas considerados de recente contato, conforme as suas demandas por conhecimentos da sociedade ocidental e outros, necessários à autonomia e ao favorecimento da promoção de seus direitos, proteção territorial e, quando for o caso, recuperação e sustentabilidade de seus territórios.