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Solicitar a implementação das redes intersetorais de saúde mental junto aos povos indígenas

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Saúde e Vigilância Sanitária

Prevenção > Populações específicas
Solicitar a implementação das redes intersetorais de saúde mental junto aos povos indígenas
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Última Modificação: 19/08/2025
  • O que é?

    O presente serviço tem a finalidade de promover práticas indigenistas de atenção à Saúde Mental, aprofundando os entendimentos sobre processos de alcoolização e buscando construir redes de Bem Viver, a partir da metodologia do trabalho intersetorial e interinstitucional, ampliando o debate sobre saúde mental entre os diferentes setores e grupos que tratam o tema, em contextos municipais, estaduais, regionais e federal.

    Nesse sentido, a Funai atua na articulação e proposição de projetos e ações para promoção da saúde mental e na criação de espaços de diálogos com a Rede de Atenção Psicossocial e a Rede de Assistência Social a fim de estabelecer Planos de Trabalhos de atuação conjunta em Rede com as comunidades indígenas.

    Para obter atendimento, os indígenas deverão procurar as Unidades Básicas de Saúde do SUS (municipais e estaduais) ou do SASISUS, Pólos Base de Saúde da Sesai, dentro das aldeias ou próximas a elas. Caso não consiga obter acesso ao SUS ou ao SASISUS, o requerente poderá procurar a unidade descentralizada da Funai mais próxima e discorrer sobre o tipo de apoio de que necessita.

    As comunidades indígenas poderão propor projetos próprios à Funai, por meio das Coordenações Regionais ou Coordenações Técnicas Locais, na área de atenção à saúde mental, prevenção ao uso prejudicial do álcool e outras drogas e bem viver indígena. Os projetos serão analisados pela Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena da Funai, telefone: 61 3247 6881, e-mail coasi.cgpds@funai.gov.br. 

    O prazo de atendimento depende da situação de saúde do grupo étnico, indivíduo ou família, a resposta pode ser imediata e o atendimento realizado no momento da procura pelo serviço.

    Em casos não emergenciais, o atendimento é agendado para momento posterior - considerando as especificidades indígenas nos deslocamentos e articulações entre os diferentes níveis de atendimento (primário, secundário ou terciário). Os projetos próprios de Bem Viver indígenas relacionados à atenção à saúde mental álcool e outras drogas têm prazo variável de atendimento, a depender da complexidade da demanda.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Povos indígenas, principalmente aldeias e/ou famílias em situação de sofrimento no campo da saúde mental.

    Para acessar o serviço deverá ser apresentado cartão do SUS feito nas Unidades de Saúde, que é emitido a partir da documentação civil básica, sendo que no caso do SASISUS o documento pode ser feito a partir do RANI. Cumpre lembrar que o SUS é um sistema universal e que a falta de documentação não gera impedimento de acesso para o atendimento em saúde, especialmente em situações emergenciais.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Apresentação da demanda junto a uma unidade de atendimento

      Os indígenas deverão procurar as Unidades Básicas de Saúde do SUS (municipais e estaduais) ou do SASISUS, Pólos Base de Saúde da Sesai, dentro das aldeias ou próximas a elas. Caso não consiga obter acesso ao SUS ou ao SASISUS, o requerente poderá procurar a unidade descentralizada da Funai mais próxima.

      Canais de prestação

        Presencial : 

      O prazo de atendimento depende da situação de saúde do grupo étnico, indivíduo ou família, a resposta pode ser imediata e o atendimento realizado no momento da procura pelo serviço, e em casos não emergenciais será agendado para momento posterior, considerando as especificidades indígenas nos deslocamentos e articulações entre os diferentes níveis de atendimento (primário, secundário ou terciário). 

      Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Coordenação de Acompanhamento da Saúde Indígena da Funai

    Telefone: (61) 3247 6881

    E-mail: Coasi.cgpds@funai.gov.br


    Este é um serviço do(a) Fundação Nacional dos Povos Indígenas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Lei nº 9.836, de 23/09/1999, institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde

    • Decreto nº 3.156, de 27/08/1999, traz as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, antes executada pela Fundação Nacional de Saúde – Funasa e atualmente pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai

    • Portaria 254/2002, que aprova a Política Nacional de Saúde Indígena

    • Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre os direitos e a proteção das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: Saúde mental Redes de Bem ViverAtenção psicossocial
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