O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Desenvolvido por intermédio da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), o Programa Academia e Futebol proporciona a prática do futebol, futsal e Beach Soccer a crianças e adolescentes e pessoas com deficiência, bem como apoia a produção e difusão da produção científica, com aporte de recursos para a realização de pesquisas, produção de artigos e livros, participação dos pesquisadores em congressos e a realização de cursos e eventos.
O Programa Academia e Futebol buscar garantir aos brasileiros o acesso a prática do futebol, futsal e beach soccer, bem como a fomentar a produção e difusão de conhecimentos sobre estas modalidades. Ele possui três pilares:
• Primeiro: ofertar futebol, beach soccer e futsal a crianças e adolescentes de 06 aos 17 anos e pessoas entre 18 aos 23 anos.
• Segundo: apoiar a estruturação e a pesquisa sobre futebol, futsal e direitos dos torcedores. A ação visa fomentar a produção e difusão do conhecimento nessas áreas.
• Terceiro: realizar de cursos e eventos científicos sobre futebol, futsal e direitos do torcedor. A ideia é qualificar e ampliar a produção cientifica na área, bem como contribuir para a difusão do conhecimento e a formação continuada de profissionais para atuar na gestão e em outros setores do futebol -
Quem pode utilizar este serviço?
Instituições federais de ensino
Ser uma instituição federal de ensino.
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Etapas para a realização deste serviço
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Formalizar a parceria
Após a definição da forma de acesso à Ação (Edital ou Emenda), a entidade parceira passará pela fase de formalização da parceria. Nessa etapa, deverão ser apresentadas as documentações exigidas pela norma vigente e realizados os ajustes solicitados pela Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, com vistas à formalização da parceria.
Canais de prestação
E-mail :snfdt@esporte.gov.br
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Nos casos de chamamento por edital, não há prazo mínimo para a formalização (devendo obedecer ao ano vigente), já nos casos de parceria por meio de orçamento impositivo, a formalização deve observar o calendário estabelecido pelo Ministério da Economia.
Tempo de duração da etapa
Entre 10 e 30 dia(s) corrido(s) -
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Formalizar a parceria
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Entre 30 e 60 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatosnfdt@esporte.gov.br
Este é um serviço do(a) Ministério do Esporte . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Informações adicionais ao tempo de validadePrazo variável conforme plano de trabalho de cada projeto.
Legislação
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO(A) usuário(a) deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO(A) usuário(a) do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os(as) idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os(as) obesos(as), conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Dados pessoais tratados por este Serviço
- CPF
- Nome completo
- RG
- Telefone
- Dados Bancários
Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II- Cor/Raça
Este serviço trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Prazo de retenção para dados pessoais5 (cinco) anos para dados financeiros e 3 anos para as demais categorias. O prazo poderá revisto conforme disposição legal.
Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- Execução de políticas públicas
- Alguma espécie de estudo realizado por órgão de pesquisa
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados
Finalidade do tratamentoIdentificar o atleta, avaliar a efetividade e higidez da política pública.
Previsão legal do tratamentoA Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC); Decreto nº. 10.426/2020, que Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada; e o Decreto 11.531/2023, que Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
Dados pessoais compartilhados com outras instituiçõesDados pessoais não são compartilhados
País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveisDados pessoais não são compartilhados
Link da política de privacidade/termo de uso do serviçohttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-22-de-20-de-fevereiro-de-2024-544268590
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço