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Solicitar ocupação de espaço da FUNARTE para realização de projetos artístico-culturais (MG, RJ, SP)

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As alterações feitas no estado "Em edição" estarão visíveis a todos.
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Cultura, Artes, História e Esportes

Apoio e Assistência Técnica > Cultura e artes
Solicitar ocupação de espaço da FUNARTE para realização de projetos artístico-culturais (MG, RJ, SP) (Funarte Aberta) " Edital de ocupação de espaços da Funarte" , " Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte" , " Programa Funarte Aberta"
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Última Modificação: 10/09/2026
  • O que é?

    Por meio do Programa Funarte Aberta, a Funarte apoia agentes artísticos e culturais provenientes de todo o território nacional, disponibilizando seus espaços para ocupação de modo gratuito e democrático. O programa acolhe propostas de artes visuais, artes integradas e transversais, circo, dança, música, teatro, entre outras. Além de apresentações, exposições e demais atividades abertas ao público, recebe propostas de pesquisa, ensaio, formação, intercâmbio, gravação e registros em audiovisual, conforme as características de cada espaço.   

    Atualmente, os editais estão organizados por setores, reunindo cinco chamadas públicas para ocupação dos espaços vinculados ao Centro de Teatro (Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro – RJ, Teatro Glauce Rocha, também no Rio de Janeiro – RJ e Teatro de Arena Eugênio Kusnet, em São Paulo – SP), ao Centro Técnico de Artes (no Rio de Janeiro – RJ), ao Complexo Funarte Minas Gerais (em Belo Horizonte – MG), ao Complexo Funarte São Paulo (localizado na capital do estado) e à Livraria Mario de Andrade (no Rio de Janeiro). 

    Para apresentar uma proposta de ocupação, os agentes artísticos e culturais devem se inscrever no(s) edital(is) de seu interesse, onde constam todas as condições, orientações e diretrizes sobre o Programa. 

    O Programa Funarte Aberta tem previsão de lançamento periódico e inscrições em fluxo contínuo. Caso não haja edital vigente, os agentes artísticos e culturais podem obter mais informações pelos e-mails: 

    Centro de Teatro: funarteaberta.teatro@funarte.gov.br 

    Centro Técnico de Artes: dcta@funarte.gov.br 

    Complexo Funarte Minas Gerais: funartemg@funarte.gov.br 

    Complexo Funarte São Paulo: funarteaberta.complexosp@funarte.gov.br 

    Livraria Mário de Andrade: copcon@funarte.gov.br 

    Este serviço é gratuito para o cidadão. 

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Podem ser proponentes do Programa Funarte Aberta Pessoas Físicas maiores de 18 anos, Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, Microempreendedores(as) Individuais (MEIs) e Empresários(as) Individuais (EIs), cuja atividade econômica seja relacionada ao campo das artes e da cultura.  

    A celebração é realizada por meio de assinatura do Termo de Ocupação, conforme modelo e orientações a serem enviadas pela equipe técnica da Funarte.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Inscrever-se no Edital.

      As inscrições são realizadas pela Plataforma Prosas, por meio de link disponível nas páginas destinadas a cada edital que compõe o Programa Funarte Aberta.

      Canais de prestação

        Web : 

      Centro de Teatro

      Centro Técnico de Artes

      Complexo Funarte Minas Gerais

      Complexo Funarte São Paulo 

      Livraria Mário de Andrade

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Verificar no respectivo edital.

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    2. Seleção

      Os resultados da etapa de seleção são divulgados periodicamente nas páginas destinadas a cada edital que compõe o Programa Funarte Aberta.

      Canais de prestação

        Web : 

      Os resultados da etapa de seleção são divulgados periodicamente nas páginas destinadas a cada edital que compõe o Programa Funarte Aberta:

      Centro de Teatro

      Centro Técnico de Artes

      Complexo Funarte Minas Gerais

      Complexo Funarte São Paulo 

      Livraria Mário de Andrade

       

       

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Habilitação

      A etapa de habilitação do Programa Funarte Aberta é realizada por e-mail, conforme orientações disponíveis no item 11 dos editais.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      A habilitação é realizada por e-mail, conforme orientações disponíveis no item 11 dos editais.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    4. CELEBRAÇÃO

      Etapa em que o(a) proponente(a) convocado(a) para ocupação dos espaços e habilitado(a) deve assinar o Termo de Ocupação Cultural.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      A convocação para ocupação dos espaços é realizada por e-mail. A relação de propostas convocadas fica disponível no site da Funarte.  

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 30 e 90 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    O edital do Programa Funarte Aberta – Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte no Rio de Janeiro tem previsão para lançamento periódico. Caso não haja edital vigente, entre em contato diretamente com a administração do espaço em que deseja realizar o seu projeto.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.


    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Para contactar a equipe dos Espaços Culturais Funarte RJ escreva para td@funarte.gov.br (Teatro Dulcina), stgrfunarte.gov.br (Teatro Glauce Rocha) danca@funarte.gov.br (Teatro Cacilda Becker), funartemg@funarte.gov.br (Minas Gerais) cd-sp@funarte.gov.br (Complexo Cultural SP e Teatro Eugênio Kusnet.


    Este é um serviço do(a) Fundação Nacional de Artes . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Validade do Documento
    Sem validade.

    Informações adicionais ao tempo de validade

    O Edital do Programa Funarte Aberta – Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte tem previsão para lançamento anual.


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:· Urbanidade;· Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário;· Igualdade;· Eficiência;· Segurança; e· Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Verificar no site da Funarte no respectivo espaço cultural, o rider técnico com as condições de acessibilidade: https://www.gov.br/funarte/pt-br/assuntos/espacos-culturais


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000


SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Obter fontes radioativas no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (SP)
  • Obter serviços de irradiação no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (SP)
  • Inscrever-se em editais de fomento da Funarte
  • Solicitar Visita Técnica aos Laboratórios do CFP - UFRB
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: funarteocupaçãoteatrosespaço cultural
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