Obter certificado de Ponto ou Pontão de Cultura

O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é o instrumento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) responsável pelo registro, identificação, reconhecimento, divulgação, georreferenciamento, comunicação, interação e articulação da Rede Cultura Viva. O sistema foi desenvolvido como um tema homologado do Mapa da Cultura e possui acesso pela Plataforma Rede Cultura Viva.

É no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura que as entidades e coletivos culturais podem se inscrever para obter a Certificação como Ponto e/ou Pontão de Cultura, nos termos da Lei n. 13.018, de 22 de julho de 2014, que trata da Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada pela Instrução Normativa nº 08, de 11 de maio de 2016, e Instrução Normativa nº 12, de 28 de maio de 2024, do Ministério da Cultura.

A Cultura Viva é política pública de Estado gerida de forma compartilhada pela SCDC/MinC em parcerias intergovernamentais e com governos estaduais, distrital, municipais, grupos e instituições culturais, gestores e produtores culturais e sociedade civil, para articular, capacitar e fomentar ações realizadas por entidades, coletivos e agentes culturais em suas comunidades, bem como apoiar, valorizar, reconhecer, dimensionar e divulgar as culturas e os fazeres culturais em seus diferentes territórios. 

A Certificação da Cultura Viva é o reconhecimento de entidades e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, em prol dos objetivos e diretrizes dessa política pública. A emissão da Certificação ocorre virtualmente, por meio de avaliação da inscrição por uma Comissão e o certificado é emitido no formato digital. Após emitido o certificado digital, o Ponto ou Pontão de Cultura estará georreferenciado no Mapa da Rede Cultura Viva.

Acesse AQUI a Plataforma Rede Cultura Viva e entre no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

Venha fazer parte dessa Rede!

1. Acessar o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura

   A inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura pode ser feita por três caminhos diferentes:

   1. diretamente, por meio do link: http://culturaviva.cultura.gov.br/

   2. pela Plataforma Rede Cultura Viva, por meio do link: http://www.gov.br/culturaviva/pt-br

   >> Clicar no banner de acesso ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura

   3. pelo Mapa da Cultura, por meio do link: http://mapa.cultura.gov.br/

   >> Clicar no botão do menu superior "Cultura Viva"

   Canais de prestação

     Web : 

   Acesse diretamente o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura

   Acesse a Plataforma Rede Cultura Viva

   Acesso o Mapa da Cultura

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Caso os sistemas estejam indisponíveis, sugere-se:

   1. Acessar os sistemas por outro navegador de internet.

   2. Caso não consiga acessar por outro navegador de internet, enviar e-mail para: culturaviva@cultura.gov.br

   3. Caso encontre um erro no sistema, enviar e-mail para: suporte.culturaviva@cultura.gov.br

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
2. Criar uma conta no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura

   Para cadastrar uma organização cultural (grupo ou coletivo, representado por pessoa física, ou instituição jurídica sem fins lucrativos), é preciso antes criar uma conta pessoal (de agente individual) no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

   É obrigatório o preenchimento das seguintes informações:

   • Email
   • CPF
   • Nome
   • Senha
   • Área de Atuação
   • Minibio

   Caso você já tenha uma conta no Mapa da Cultura, utilize o usuário já cadastrado, informando seu e-mail e senha.

   Canais de prestação

     Web : 

   Acesse as orientações no site

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Caso o sistema esteja indisponível, sugere-se:

   1. Acessar os sistemas por outro navegador de internet.

   2. Caso não consiga acessar por outro navegador de internet, enviar e-mail para: culturaviva@cultura.gov.br

   3. Caso encontre um erro no sistema, enviar e-mail para: suporte.culturaviva@cultura.gov.br

   Tempo de duração da etapa

   Em média 10 minuto(s)
3. Cadastrar informações da organização cultural

   Entre na conta já criada para preencher o Formulário específico, de acordo com o tipo de certificação e a atuação da organização:

   1. Ponto de Cultura (entidade com CNPJ);

   2. Ponto de Cultura (coletivo sem CNPJ); e

   3. Pontão de Cultura (entidade com CNPJ).

   Caso tenha alguma dúvida sobre o tipo de certificação, acesse AQUI o conceito de cada um deles em "Pontos e Pontões de Cultura".

   Canais de prestação

     Web : 

   Acesse as orientações para cadastramento das informações da organização cultural em "Criar novo cadastro"

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Caso o sistema esteja indisponível, sugere-se:

   1. Acessar os sistemas por outro navegador de internet.

   2. Caso não consiga acessar por outro navegador de internet, enviar e-mail para: culturaviva@cultura.gov.br

   3. Caso encontre um erro no sistema, enviar e-mail para: suporte.culturaviva@cultura.gov.br

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • São 8 Etapas do Formulário sobre a organização:

     1. Identificação;

     2. Histórico;

     3. Território de atuação;

     4. Público beneficiado pelas atividades culturais realizadas;

     5. Atuação, ações, segmentos culturais envolvidos nas atividades;

     6. Economia da Cultura;

     7. Documentação; e

     8. Dados da pessoa que representa a organização.

   • Dados e documentos da Entidade Cultural (instituição jurídica com CNPJ, sem fins lucrativos), em caso de certificado para Ponto de Cultura (entidade com CNPJ) e Pontão de Cultura:

     1. Estatuto social e ata de posse atualizados;

     2. Relatório de Atividades (portifólio) atualizado, comprovando atividades realizadas, ao menos, nos últimos 2 anos;

     3. Carta de Recomendação emitida por outras organizações, sobre atividades realizadas na comunidade / em rede.

   • Dados e documentos do Coletivo Cultural (grupo ou coletivo sem CNPJ, representado por pessoa física), em caso de certificado para Ponto de Cultura (coletivo sem CNPJ):

     1. Carta de Indicação do Representante do Coletivo (emitida pelos membros do grupo/coletivo);

     2. Relatório de Atividades (portifólio) atualizado, comprovando atividades realizadas, ao menos, nos últimos 2 anos;

     3. Carta de Recomendação emitida por outras organizações, sobre atividades realizadas na comunidade.

   • Termo de Comprometimento com a política pública e de veracidade das informações.

   • Envio do Formulário de inscrição preenchido para avaliação.

     Atenção!

     >> O usuário pode salvar as informações durante o preenchimento do formulário, para terminar de preencher depois.

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato
4. Receber Validação

   Após a análise da inscrição por 2 Agentes Certificadores, o sistema encaminha mensagem com o resultado:

   • aprovada (com a emissão da Certificação e inclusão no Mapa da Rede Cultura Viva); ou
   • indeferida (com os ajustes necessários para reenvio e reanálise, se possível).

   >> O monitoramento da situação da análise é feito pela página da inscrição enviada;

   >> Caso não veja a mensagem do sistema na caixa principal do e-mail cadastrado, verifique na caixa de SPAM ou LIXO ELETRÔNICO.

   Canais de prestação

     Web : 

   Acesse o Manual do Agente Certificador

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Caso o sistema esteja indisponível, sugere-se:

   1. Acessar os sistemas por outro navegador de internet.

   2. Caso não consiga acessar por outro navegador de internet, enviar e-mail para: culturaviva@cultura.gov.br

   3. Caso encontre um erro no sistema, enviar e-mail para: suporte.culturaviva@cultura.gov.br

   Tempo de duração da etapa

   Até 3 mês(es)