O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Visa incluir/alterar e excluir atividades e produtos controlados ao Título de Registro, bem como realizar atualizações cadastrais.
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Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas Jurídicas.
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Etapas para a realização deste serviço
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Requerer inclusão
Apresentação do Requerimento e documentação necessária.
Canais de prestação
Presencial :Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados - Quartel-General do Exército, Bloco H, 4º Andar, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, CEP 70630- 901
Tempo estimado de espera : Até 30 dia(s) corrido(s)
Postal :Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados - Quartel-General do Exército, Bloco H, 4º Andar, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, CEP 70630- 901
Web :Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Requerimento;
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Relação das unidades de produção/maquinário;
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Informação da RM sobre a fixação da localização (Somente para o caso de construção de depósitos - Art 127 do R-105);
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Recibo da taxa de fiscalização (Lei nº 10.834, de 29 DEZ 03).
Tempo de duração da etapa
Até 60 dia(s) corrido(s) -
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Realizar o pagamento
O pagamento poderá ser realizado via Pix, cartão de crédito ou boleto bancário.
Canais de prestação
Web :Custos
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Taxa de Apostilamento de Título de RegistroR$ 350,00
Tempo de duração da etapa
Até 15 dia(s) útil(eis) -
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Requerer inclusão
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Entre 16 e 30 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimado
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoLocal:
QUARTEL GENERAL DO EXÉRCITO
PORTARIA NORTE/RECEPÇÃO DA DFPC
SETOR MILITAR URBANO
BRASÍLIA-DFHorário de atendimento:
Segunda a quinta-feira
Das 9h às 11h30
Das 13h às 16h30Sexta-feira:
Das 8h às 11h30Serão respeitados os feriados nacionais, do Distrito Federal e os dias sem expediente ou comemorativos do Exército Brasileiro.
Telefones:
EXCLUSIVO para Pessoas Físicas: (61) 3415-6230
EXCLUSIVO para Pessoas Jurídicas: (61) 3415-4393
Informações gerais: (61) 3415-6013
Horário de atendimento telefônicoSegunda-feira a Quinta-feira:
Matutino: de 9h00 às 11h30
Vespertino: de 13h00 às 17h00
Sexta-feira: de 8h00 às 12h00
Este é um serviço do(a) Comando do Exército . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
· Urbanidade;
· Respeito;
· Acessibilidade;
· Cortesia;
· Presunção da boa-fé do usuário;
· Igualdade;
· Eficiência;
· Segurança; e
· Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
Utilize a sua conta GOV.BR para acessar este serviço.
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- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço