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Você está aqui: Página Inicial Serviços Fomentar e Apoiar Torneios Regionais de Futebol Amador

Fomentar e Apoiar Torneios Regionais de Futebol Amador

Info

Cultura, Artes, História e Esportes

Financiamentos e prêmios > Esportes
Fomentar e Apoiar Torneios Regionais de Futebol Amador " Futebol para a Vida" , " Campeonatos/Torneios Regionais de Futebol Amador" , " Futebol Amador"
Avaliação: Avaliação não implementada
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 16/10/2026
  • O que é?

    Por meio deste serviço, órgãos e entidades públicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos podem buscar parceria com o Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – SNFDT, para a realização de campeonatos/torneios regionais de futebol amador. A iniciativa Futebol para a Vida utiliza o esporte como instrumento de inclusão social, cidadania, integração comunitária e incentivo à prática esportiva.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Órgãos e entidades públicas das esferas federal, estadual e municipal, instituições públicas de ensino fundamental, médio e superior e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

    Ser órgão ou entidade pública federal, estadual ou municipal, ou instituição pública de ensino fundamental, médio ou superior;
    Ser organização da sociedade civil sem fins lucrativos, quando aplicável;
    Atender aos requisitos estabelecidos na legislação vigente e no instrumento de parceria;
    Apresentar a documentação exigida para a formalização da parceria;
    Estar apto a celebrar e executar o instrumento de parceria correspondente.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Selecionar o projeto (fases)

      Após a definição da forma de acesso à Ação (Edital ou Emenda), a entidade parceira passará pela fase de formalização da parceria. Nessa etapa, deverão ser apresentadas as documentações exigidas pela norma vigente e realizados os ajustes solicitados pela Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, com vistas à formalização da parceria.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      snfdt@esporte.gov.br

        Telefone : 

      61 3020-7737

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Nos casos de chamamento por edital, não há prazo mínimo para a formalização (devendo obedecer ao ano vigente), já nos casos de parceria por meio de orçamento impositivo, a formalização deve observar o calendário estabelecido pelo Ministério da Economia e disponibilizado na Plataforma +Brasil.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    snfdt@esporte.gov.br


    Este é um serviço do(a) Ministério do Esporte . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Lei nº 13.019/2014

    • Decreto nº 11.531/2023

    • Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/202

    • Portaria Conjunta nº 28/2024


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O(A) usuário(a) deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O(A) usuário(a) do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os(as) idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os(as) obesos(as), conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.


  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    Dados pessoais tratados por este Serviço
    • CPF
    • Nome completo
    • RG
    • Telefone
    • Email
    • Dados Bancários

    Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II
    • Cor/raça

    Este serviço trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.

    Prazo de retenção para dados pessoais
    5 (cinco) anos para dados financeiros e 3 anos para as demais categorias. O prazo poderá revisto conforme disposição legal.

    Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)
    • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
    • Alguma espécie de estudo realizado por órgão de pesquisa
    • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados

    Finalidade do tratamento

    Identificar o atleta, avaliar a efetividade e higidez da política pública. 

    Previsão legal do tratamento

    A Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC); Decreto nº. 10.426/2020, que Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada; e o Decreto 11.531/2023, que Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.

    Dados pessoais compartilhados com outras instituições

    Não são compartilhados dados pessoais

    País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis

    Não são compartilhados dados pessoais

    Link da política de privacidade/termo de uso do serviço
    https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-22-de-20-de-fevereiro-de-2024-544268590

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  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: Campeonato de futebol amadortorneio regional de futebol amadorfutebol amadorcompetição de futebolfomento de futebolprojeto de futebolcompetição de futebolcompetição esportiva
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