Alterar informações de Laboratório Credenciado na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do MAPA.

O credenciamento de laboratórios junto ao MAPA se destina a atender, de forma complementar, aos programas e controles oficias do MAPA, suprindo demandas por ensaios laboratoriais excedentes, não atendidas pelos laboratórios do próprio MAPA. Para alterar informações do credenciamento, clique no botão ao lado ou, alternativamente, siga os procedimentos descritos abaixo,

Ao clicar em "Solicitar" (botão ao lado) é possível realizar as seguintes solicitações:

- Solicitação de Alteração de Responsabilidade Técnica
- Solicitação de Alteração de Responsável pela Direção
- Solicitação de Alteração de Responsável pela Gestão da Qualidade

ATENÇÃO:

“Esta solicitação somente poderá ser realizada por laboratórios enquanto Pessoas Jurídicas, detentoras de certificado digital, válido e atualizado para CNPJ, emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil. Após cadastro como Pessoa Jurídica, o laboratório poderá vincular o CPF de seus colaboradores, responsáveis por emitir e acompanhar as solicitações de credenciamento de laboratórios e suas alterações.

Entre AQUI para acessar orientações sobre como cadastrar colaboradores autorizados.”

http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/cadastrocolaboradordocnpj.html

1. Requerer solicitação

   Os modelos dos formulários, relações e termos podem ser obtidos aqui.

   Canais de prestação

     Web : 

   Acesse o site

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Manual do Serviço

     https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/defesa-agropecuaria/laboratorios-credenciados/solicitar-credenciamento/manuallecom_credenciadosv5.pdf 

   Documentação que pode ser aplicada dependendo da solicitação

   • Termo de compromisso com o credenciamento, assinado pelo representante legal do laboratório, com firma reconhecida em cartório; 

   • Termo de compromisso de responsabilidade técnica, de cada um dos responsáveis técnicos e dos responsáveis técnicos substitutos, com firma reconhecida em cartório; 

   • Cópia da carteira de habilitação profissional, válida e atualizada, emitida pelo respectivo conselho de classe, de cada um dos Responsáveis Técnicos e dos Responsáveis Técnicos Substitutos; 

   • Indicação de um de seus representantes legais, denominado Responsável pela Direção do Laboratório no âmbito do credenciamento junto ao MAPA, que será responsável pela interlocução entre o laboratório e a CGAL/SDA; 

   • Nomeação formal de um profissional de nível superior, do seu quadro efetivo de funcionários, que será o Responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do credenciamento junto ao MAPA. 

   Tempo de duração da etapa

   Atendimento imediato