Conceder Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos (TR) " Conceder Título de Registro" , " Químicos e Explosivos" , " TR"

Iniciar

Sem Avaliação

Iniciar

Última Modificação: 19/08/2025

O que é?

Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, na utilização de produtos químicos e Explosivos.
Quem pode utilizar este serviço?

Pessoas Jurídicas
Etapas para a realização deste serviço
1. Requerer registro
  O processo de concessão do registro para fabricação de PCE é constituído de:
  
  Canais de prestação
  
  Presencial :
  
  Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC - Quartel-General do Exército - Bloco H, 4º Andar, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, CEP 70630- 901
  
  Tempo estimado de espera : Até 1 hora(s)
  
  Postal :
  
  Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC - Quartel-General do Exército - Bloco H, 4º Andar, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, CEP 70630- 901
  
  Web :
  
  Acesse o site
  
  Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível
  Aguardar o retorno. Indisponibilidade momentânea.
  Documentação
  
  Documentação em comum para todos os casos
  - Modelo de Requerimento (anexo A3 da Portaria nº 56 – COLOG, de 5 de junho de 2017)
  - Relação das unidades de produção/maquinário;
  - Termo de vistoria;
  Tempo de duração da etapa
  
  Não estimado ainda
2. Realizar vistoria
  Realização de vistoria pela Administração Militar
  
  Canais de prestação
  
  Presencial :
  
  Realização de vistoria pela Administração Militar no endereço informado pelo solicitante.
  
  Tempo estimado de espera : Até 1 hora(s)
  
  Tempo de duração da etapa
  
  Em média 1 hora(s)
3. Realizar o pagamento
  O pagamento poderá ser realizado via Pix, cartão de crédito ou boleto bancário.
  
  Canais de prestação
  
  Web :
  
  Acesse o site
  Custos
  Taxa de Concessão de Título de Regisgro
  R$ 2000,00
  Tempo de duração da etapa
  
  Até 15 dia(s) útil(eis)
Outras Informações

Quanto tempo leva?
Até 60 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

Informações adicionais ao tempo estimado

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Dúvidas e esclarecimentos: Seção de Relacionamento Institucionais (SRI)

Email: dfpcresponde@dfpc.eb.mil.br

Tel: (61) 3415-6230

Este é um serviço do(a) Comando do Exército . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
· Urbanidade;
· Respeito;
· Acessibilidade;
· Cortesia;
· Presunção da boa-fé do usuário;
· Igualdade;
· Eficiência;
· Segurança; e
· Ética

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

Bronze Prata Ouro

Você precisa ter uma conta nível Bronze, Prata ou Ouro para acessar este serviço.

Dúvidas sobre o nível da conta? Saiba mais

Ouvidoria

Tags: autorizaçãonovas dependênciasTRTítulo de Registro

Defesa Civil e Defesa Nacional

SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ