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Conceder Autorização Protótipo de Produto Controlado pelo Exército

Info

Defesa Civil e Defesa Nacional

Produtos e Atividades Controladas > Outros Produtos
Conceder Autorização Protótipo de Produto Controlado pelo Exército
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Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 02/09/2025
  • O que é?
      • Regulamentar, fiscalizar e autorizar as atividades de pessoas físicas e jurídicas referentes ao trabalho com produtos controlados, com a finalidade de aprimorar a mobilização industrial, a qualidade da produção nacional e salvaguardar os interesses nacionais nas áreas econômicas, da defesa militar, da ordem interna e da segurança e tranquilidade públicas.
  • Quem pode utilizar este serviço?

    Fabricantes de produtos controlados pelo Exército

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Requerer a autorização para desenvolvimento de Protótipo de Produto Controlado pelo Exército

      Entregar a documentação referente ao seu Processo

      Canais de prestação

        Presencial : 

      Q G E X - BLOCO H - 4º ANDAR, SMU - Brasília, DF, 70630-901

      Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)

        Postal : 

      Q G E X - BLOCO H - 4º ANDAR, SMU - Brasília, DF, 70630-901

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Requerimento solicitando a autorização para desenvolvimento de Protótipo de Produto Controlado pelo Exército instruído com a identificação do protótipo a ser desenvolvido.

      Tempo de duração da etapa

      Em média 30 dia(s) corrido(s)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 31 e 60 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Para informações e entrega de documentos:

    Portaria Norte - Sala de Recepção da DFPC

    Horário de atendimento presencial:

    Segunda a quinta-feira:

    8h às 11h30h

    14h às 17h30h

    Sexta-feira:

    8h às 11h30h

    Para correspondências:

    Quartel General do Exército, Bloco H, 4º andar

    Brasília - DF | CEP 70630-901| Brasil.

    Telefone: (61) 3415-6230 / (61) 3415-4393 / (61) 3415-6013

    Horário de atendimento telefônico

    Segunda-feira a Quinta-feira: de 8h10 às 11h50 e de 14h10 às 17h50

    Sexta-feira: das 08h10 às 11h50


    Este é um serviço do(a) Comando do Exército . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​


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SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Conceder o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
  • Conceder Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos
  • Obter autorização para serviço de destruição de Produtos Controlados pelo Exército
  • Autorizar Aquisição de Armas ou Munições - Militares EB, MB e FAB
  • Autorizar Exposição de Produtos Controlados pelo Exército
  • Apostilar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: fabricaçãoQuartel General do ExércitoComando do Exército
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