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Você está aqui: Página Inicial Serviços Comunicar a extração de fósseis (aplicável a pesquisadores)

Comunicar a extração de fósseis (aplicável a pesquisadores)

Info

Cultura, Artes, História e Esportes

Consultas e comunicações > História e arqueologia
Comunicar a extração de fósseis (aplicável a pesquisadores) " Comunicação de extração (coleta) de fósseis"
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Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
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Última Modificação: 25/06/2026
  • O que é?

    Serviço direcionado a pesquisadores vinculados a museus nacionais, estaduais ou instituições oficiais congêneres, para efetuar a comunicação prévia de extração de fósseis em depósitos fossilíferos. Tais pesquisadores estão dispensados da autorização de extração de fósseis. 

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Pesquisadores vinculados a museus nacionais e estaduais, ou a instituições oficiais congêneres a tais museus

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Realizar o cadastro no Sistema COPAL da ANM

      Acesse o sistema COPAL da ANM.

      Clique em "Cadastrar"

      Preencha os campos indicados.

      Obs.: O campo "Número e Série do Passaporte / País do Passaporte" só deve ser informado no caso de pesquisadores ou profissionais estrangeiros

      Crie uma senha, que é de uso pessoal e intransferível do pesquisador ou profissional que fará o requerimento

      Clique em "Salvar". O sistema encaminhará por e-mail a confirmação dos dados.

      Canais de prestação

        Web : 

      O serviço é prestado exclusivamente pela web: https://copal.anm.gov.br

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Em caso de indisponibilidade do sistema, entre em contato por e-mail: paleontologia@anm.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    2. Efetuar a comunicação da extração de fósseis

      Efetuado o cadastro (ou caso já o tenha), acesse o sistema COPAL, entre na opção "Novo requerimento", selecione o tipo e preencha as informações solicitadas na tela.

      Após o cadastramento do requerimento, as etapas de processamento são enviadas por e-mail, podendo também ser acompanhado na opção "Consultar requerimento" na tela inicial do sistema COPAL

      Canais de prestação

        Web : 

      https://copal.anm.gov.br

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Em caso de indisponibilidade, entre em contato pelo e-mail paleontologia@anm.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 10 e 20 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Maiores informações podem ser consultadas no link Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL) — Agência Nacional de Mineração, ou pelo e-mail paleontologia@anm.gov.br


    Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Mineração . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Decreto-Lei nº 4.146 de 1942

    • Portaria DNPM 155/2016. Artigos 296 a 320


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​


SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Solicitar autorização para extração de fósseis
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  • Requerer Transferência parcial dos direitos de Concessão de Lavra
  • Cadastrar, classificar e enviar informações e extratos de inspeção de barragens
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: Paleontologiamuseufósseisfóssil
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