Cadastrar sítios arqueológicos

O cadastro de sítios arqueológicos corresponde à inserção das informações sobre locais e bens arqueológicos imóveis nas bases de dados oficiais do IPHAN e a partir dela o órgão reconhece definitivamente quais locais correspondem à sítios arqueológicos nos termos da Lei n. 3.924/1961. O cadastro dos sítios arqueológicos é feito atualmente no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão - SICG, e seu reconhecimento é feito de acordo com as diretrizes estipuladas na Portaria IPHAN n. 316/2019.

1. Público em geral: não há requisitos, no entanto o público em geral apenas pode solicitar o cadastramento de sítios arqueológicos por e-mail à SE’s do IPHAN ou ao CNA;
2. Arqueólogos externos: devem ser reconhecidos pelo IPHAN e terem portaria de pesquisa autorizativa vigente na área em que o sítio arqueológico se encontra;
3. Profissionais do IPHAN: técnicos em Arqueologia não há requisitos; demais profissionais necessitam encaminhar solicitação ao CNA para autorização.

1. Solicitar autorização de acesso ao Sistema SICG

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Para acessar o sistema SICG, o usuário deve ter login ativo no Gov.br e solicitar acesso pelo e-mail cna@iphan.gov.br. O cadastro inicial é feito diretamente no site do sistema. Profissionais externos devem apresentar documentação que comprove a capacitação técnica conforme a Portaria Iphan nº 317/2019, além da portaria autorizativa do projeto de pesquisa. Profissionais internos do Iphan estão dispensados da apresentação de documentação comprobatória.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • 1. O público externo interessado em realizar o cadastramento de sítios arqueológicos deve encaminhar informações sobre o mesmo diretamente por e-mail. Os profissionais de arqueologia externos ao IPHAN devem comprovar idoneidade e serem considerados aptos pelo órgão. Os profissionais do IPHAN devem solicitar autorização para acesso ao sistema diretamente ao CNA.

   Tempo de duração da etapa

   Em média 15 dia(s) útil(eis)
2. Realizar a pré-homologação e homologação do cadastro no SICG

   Canais de prestação

     Web : 

   Após o acesso autorizado, o usuário deve preencher as informações necessárias no site do SICG. A pré-homologação e a homologação final são feitas no próprio sistema, com base nos dados fornecidos, podendo ser exigida a complementação via processo SEI ou envio das Fichas de Cadastro de Sítios Arqueológicos, conforme o caso.

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda