Aderir ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública

Qualquer instituição pública pode aderir à A3P. Para isso, basta elaborar um plano de trabalho e organizar toda a documentação necessária para formalizar a adesão.

1. FORMALIZAR INTERESSE EM ADERIR À A3P
   • Ofício formalizando o interesse em aderir;
   • Cópia do comprovante de endereço da Instituição;
   • Plano de Trabalho em meio digital editável;
   • Minuta do Termo de Adesão em meio digital editável
   • Cópias autenticadas do RG e CPF;
   • Cópia autenticada do ato de nomeação;
   • Cópia de delegação de competência para assinatura de atos.

   Os documentos deverão ser enviados para o e-mail a3p@mma.gov.br. A equipe responsável irá avaliar as documentações e informará as demais providências.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   a3p@mma.gov.br

     Telefone : 

   (61) 2028-1500

     Presencial : 

   Setor de Protocolo, no endereço Esplanada dos Ministérios - Bloco B – Térreo - Brasília/DF - CEP: 70.068-901

   Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • 1. Ofício formalizando o interesse em aderir;
     2. Cópia do comprovante de endereço da Instituição;
     3. Plano de Trabalho em meio digital editável;
     4. Minuta do Termo de Adesão em meio digital editável
     5. Cópias autenticadas do RG e CPF;
     6. Cópia autenticada do ato de nomeação;
     7. Cópia de delegação de competência para assinatura de atos.

   Tempo de duração da etapa

   Em média 40 dia(s) útil(eis)
2. ASSINAR DOCUMENTOS

   A instituição receberá da A3P o Termo de Adesão e o modelo de Plano de Trabalho.

   A instituição deverá elaborar seu Plano de Trabalho.

   O representante da instituição deve providenciar as assinaturas do Termo de Adesão e do Plano de Trabalho elaborado.

   Os documentos assinados devem ser encaminhados ao e-mail : a3p@mma.gov.br

   Canais de prestação

     E-mail : 

   a3p@mma.gov.br

   Tempo de duração da etapa

   Em média 15 dia(s) útil(eis)
3. FORMALIZAR ADESÃO
   A equipe da A3P, após análise da documentação recebida, irá providenciar as assinaturas pelo representante legal do MMA, e encaminhará o extrato do Termo de Adesão para publicação no Diário Oficial da União.

   Serão encaminhados para a Instituição parceira: uma via do Termo de Adesão, uma via do Plano de Trabalho e uma cópia da publicação do extrato.

   Assim a instituição parceira poderá dar início ao Plano de Trabalho proposto com o Apoio técnico da A3P.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   a3p@mma.gov.br

     Telefone : 

   (61) 2028-1500

     Presencial : 

   No Setor de Protocolo, no endereço Esplanada dos Ministérios - Bloco B – Térreo - Brasília/DF - CEP: 70.068-901

   Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)
   
   

   Tempo de duração da etapa

   Em média 15 dia(s) útil(eis)