Decreto assegura a preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais
A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais dos cidadãos entre órgãos públicos
A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais dos cidadãos entre órgãos públicos
O Guia Brasileiro de Moradia Primeiro norteia a estruturação de projetos de moradia, além de trazer o conceito básico de população em situação de rua
As orientações são da Agência Nacional de Transportes Terrestres
A categoria Pódio é a mais alta do Bolsa Atleta e patrocina atletas com chances de conquistar medalhas e de disputar finais em Jogos Olímpicos e Paralímpicos
Nesta 5ª edição, material produzido em parceria com a ABETA traz informações para os viajantes sobre turismo seguro em ambientes naturais
Objetivo foi a venda de energia elétrica para suprir as necessidades de distribuidoras que atendem o consumidor final
A Defesa Civil pede que os cidadãos adotem medidas de autoproteção. É possível receber alertas por whatsapp e SMS
A partir do dia 2 de janeiro de 2023, os bancos não precisam mais impor limites de valor, apenas restrição por período de tempo
O anúncio foi feito durante o encontro do Comitê Intergovernamental de Negociação, da ONU
Extração do leite deve ser realizada com cuidado e higiene, para impedir a contaminação e o prejuízo à sua qualidade
Novo boletim epidemiológico mostra redução no coeficiente de mortalidade pela doença
Coleta dos dados começa em 2 de fevereiro e vai até 23 de junho
O trecho recebeu a construção de uma nova pista de rolamento, ruas laterais, 11 viadutos e três pontes
Setores como agropecuária e indústria de transformação contribuíram para o resultado
A taxa desocupação no país foi de 8,3% no trimestre encerrado no mês passado, queda de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior
Meios de hospedagens, bares e restaurantes representam boa parte do quantitativo total no período
O PIB totalizou R$ 2,544 trilhões em valores correntes no terceiro trimestre e chegou à quinta alta consecutiva
O atendimento às aldeias incluiu a emissão de documentos, registro no Cadastro Único e Registro de Nascimento Tardio com base no Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI)
Intervenção reduz retenção de tráfego nos horários de pico
Instrumento assinado na terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores
Além disso, mais unidades das Casas vão oferecer atendimento humanizado às mulheres em situação de violência
País, ao lado de Estados Unidos e México, recebeu um dos principais prêmios argentinos do setor turístico
O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10 mil reais para US$ 10 mil dólares dos EUA.
Ao todo, espera-se vacinar cerca de 161 milhões de animais
Inscrições para o Sisu, Prouni e Fies para o primeiro semestre de 2023 serão realizadas em fevereiro e março
Brasil Mais ajuda os micro e pequenos negócios a aumentar produtividade, reduzir custos e a realizar sua transformação digital
O Subsidiômetro dá transparência e facilita o acesso dos consumidores às informações
Receberam o atendimento as aldeias de Brejão, Buriti, Cabeceira, Lagoinha e Vila Atikum.
No acumulado do ano, o saldo positivo na geração de emprego chega a 2.320.252 de vagas
Parte do efetivo reforçará as operações já existentes no país e a outra irá compor o Batalhão de Pronta Resposta