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COMÉRCIO EXTERIOR

Prorrogada redução do Imposto de Importação de medicamentos, alimentos e etanol

Extensão de prazos visa garantir tempo adequado para que próxima administração avalie manutenção das reduções

tags: Comércio Exterior Etanol Imposto de Importação

publicado 26/12/2022 11h32 Notícia

BOAS PRÁTICAS

MTur ultrapassa a marca de 32 mil Selos de Turismo Responsável emitidos

Iniciativa tem como objetivo garantir boas práticas sanitárias para o setor em todo o Brasil

tags: Ministério do Turismo Selo Turismo Responsável Boas Práticas

publicado 23/12/2022 11h05 Notícia

LOGÍSTICA REVERSA

Governo Federal institui o sistema de logística reversa para embalagens de vidro

Objetivo é incentivar o retorno de embalagens de vidro descartadas pelo cidadão para o ciclo produtivo, gerando empregos verdes, preservando recursos naturais e evitando o descarte inadequado

tags: Ministério do Meio Ambiente Logística Reversa Embalagens de Vidro

publicado 23/12/2022 11h00 Notícia

LEGISLAÇÃO

Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins

Instrução Normativa condensa e atualiza os temas

tags: Receita Federal Legislação PIS/Pasep Cofins

publicado 23/12/2022 10h54 Notícia

INSS

Ligações de celular para a central telefônica do INSS passam a ser gratuitas

Medida começa a valer em 60 dias e valerá para celulares de todas as operadoras

tags: INSS Ligações Contrato

publicado 23/12/2022 10h49 Notícia

BALANÇO 2022

Plano Safra concede crédito de mais de R$ 340 bilhões aos produtores rurais

Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária

tags: Ministério da Economia Plano Safra Balanço 2022

publicado 23/12/2022 10h40 Notícia

Pagamento digital

Pix bate novo recorde de operações em um dia

Os usuários realizaram 104,1 milhões de transações na última terça-feira (20/12)

tags: PIX Pagamento Digital Novo Recorde

publicado 22/12/2022 17h13 Notícia

IRPF 2022

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de dezembro

O crédito bancário para mais de 488 mil contribuintes será realizado no dia 29 de dezembro

tags: IRPF 2022 Receita Federal Imposto de Renda

publicado 22/12/2022 15h01 Notícia

Água no Nordeste

Desde 2019, Governo Federal investiu mais de R$ 4,7 bilhões para ampliar oferta de água no Nordeste

Nos últimos quatro anos, MDR concluiu o Eixo Norte da Transposição do São Francisco, levando as águas do Velho Chico, pela primeira vez, ao Ceará e ao Rio Grande do Norte

tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Água no Nordeste Investimento

publicado 22/12/2022 12h54 Notícia

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Guia rápido informa sobre aposentadoria para autônomos

Material tem como foco conceitos sobre previdência complementar voltados ao trabalhador por conta própria

tags: Ministério do Trabalho e Previdência Previdência Complementar Aposentadoria

publicado 22/12/2022 12h47 Notícia

Cadastros

Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com mais de 175 mil perfis cadastrados

Informações registradas já auxiliaram 4.510 investigações de crimes no país

tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública BNPG Cadastros

publicado 22/12/2022 12h42 Notícia

GESTÃO

MP reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para o setor aéreo

Texto publicado na quarta-feira (21/12) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos

tags: Ministério do Turismo PIS COFINS Gestão

publicado 22/12/2022 12h34 Notícia

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

Mapa autoriza concessões em duas florestas nacionais da Amazônia

Objetivo da concessão florestal é promover a prática do manejo florestal sustentável

tags: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Serviço Florestal Brasileiro Concessão

publicado 22/12/2022 12h27 Notícia

CAF

Mapa atualiza condições para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Entre as principais mudanças está a ampliação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)

tags: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CAF Pronaf

publicado 21/12/2022 11h39 Notícia

BALANÇO 2022

Serviços de radioterapia foram ampliados nos hospitais habilitados no SUS

Investimentos de R$ 150 milhões e parcerias institucionais estão entre as medidas do Ministério da Saúde para fortalecer os serviços de radioterapia no SUS

tags: Ministério da Saúde Radioterapia Balanço 2022

publicado 21/12/2022 11h18 Notícia

Marco Legal

Governo Federal alavanca investimentos em saneamento com o Marco Legal e entrega mais de 640 obras em todo o país

Ações beneficiarão 30 milhões de pessoas com água tratada, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos

tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Marco Legal Saneamento

publicado 21/12/2022 11h14 Notícia

13º salário

Empregadores têm até esta terça-feira (20/12) para realizarem o pagamento do benefício

Todo trabalhador formal que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação

tags: 13º salário Benefício Ministério do Trabalho

publicado 21/12/2022 10h14 Notícia

Logística Reversa

O descarte adequado de medicamentos em desuso contribui para a qualidade do meio ambiente

O cidadão pode descartar seus medicamentos vencidos em farmácias ou drogarias; são mais de 4 mil pontos distribuídos por todos os estados e no Distrito Federal

tags: Logística Reversa Descarte Meio Ambiente

publicado 21/12/2022 10h12 Notícia

BALANÇA COMERCIAL