Patrimônios históricos serão recuperados com apoio da iniciativa privada

O governo brasileiro trabalha para restaurar e recuperar patrimônios históricos com apoio da iniciativa privada. É o objetivo do Programa Revive. Quatro locais já foram escolhidos para fazer parte da ação: Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE); e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP).

E, agora, já definidos os primeiros locais contemplados pelo Revive, o próximo passo é a contratação do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse estudo, segundo o Ministério do Turismo, é necessário para a elaboração dos editais de licitação, que deverão conter os valores de outorgas e os tempos de concessão. 

Os locais beneficiados receberão, ainda, recomendações do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) sobre quais intervenções serão possíveis em cada imóvel, respeitando traços arquitetônicos e históricos.

Os novos passos do programa foram apresentados durante videoconferência realizada com o Ministério do Turismo, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

O Revive está incluído no PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos, e conta com recursos privados a partir de contratos de concessão pública. Vale destacar que concessão não é privatização. Os imóveis seguem sob domínio do Estado.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou a importância do programa para todos envolvidos. “Todo mundo ganha com esse modelo de concessão. O Governo Federal deixa de ter aquela atribuição, aquela necessidade da manutenção daquele espaço. Ganha também a iniciativa privada, porque esse modelo permite que uma atividade possa ser exercida naquele espaço histórico. Ganha também o turista, porque aquele patrimônio histórico, que muitas vezes estava sendo degradado, se torna ali um ponto turístico importante”, explicou o ministro.

Além de recuperar patrimônios culturais, o Revive também pode ajudar na geração de emprego, renda e promoção do turismo, afetado neste momento, de pandemia da Covid-19.

“Isso vai passar. Existe o Ministério do Turismo em ação, sem descasar um minuto, trabalhando para garantir o não desmonte do setor do turismo, a sustentabilidade das empresas, dos empregos e também já preparado para fazer uma retomada com todos os protocolos de biossegurança, para transmitir mais confiança e segurança aos turistas brasileiros”, disse Marcelo Álvaro Antônio.

Programa Revive

O programa foi criado em Portugal. O acordo para implementar o Revive aqui no Brasil foi assinado em março deste ano entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal, durante uma visita do ministro Álvaro Antônio àquele país.

O acordo tem validade de dois anos, podendo ser renovado. Aqui no Brasil, a iniciativa conta com apoio das Secretarias da Cultura; e de Patrimônio da União; do Programa de Parcerias de Investimentos; e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Com o programa, é possível que patrimônios em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada; podendo, parte deles, serem transformados, por exemplo, em restaurantes ou outros atrativos turísticos.

“É um programa extremamente moderno que visa realmente o melhor aproveitamento dos patrimônios históricos do Brasil, tendo em vista que vai gerar ainda emprego e renda para a nossa população”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.