Defesa Civil reconhece situação de emergência em mais 26 municípios

Só nesta semana, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 26 municípios atingidos por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/07) e quarta-feira (13/07). Sete deles estão no Rio Grande do Norte:  Canguaretama, Natal, Extremoz, Touros, Parnamirim, Macaíba e Ceará-Mirim. Todos foram atingidos por fortes chuvas. Além disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública. 

Confira as portarias publicadas na terça-feira aqui, aqui e aqui.

Desde o último fim de semana, uma equipe da Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para dar suporte aos municípios atingidos.

Na última segunda-feira, os técnicos do órgão se reuniram na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e auxiliaram os municípios de Parnamirim e São Gonçalo nas solicitações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais, a partir do cadastramento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais em Natal. O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos.

Além dos municípios do Rio Grande do Norte, mais 11 de outros estados também tiveram a situação de emergência reconhecida devido às chuvas intensas:  Feira Grande, Atalaia, Ibateguara e Capela, em Alagoas; Jaqueira, Terezinha, Iati, Catende e Canhotinho, em Pernambuco; Marquinho, no Paraná; e Três Corações, em Minas Gerais.

No Amazonas, as cidades de Fonte Boa e Alvarães tiveram situação de emergência reconhecida por sofrerem inundações. Já Malhada de Pedras e Presidente Jânio Quadros, na Bahia, e Choró, no Ceará, enfrentam a estiagem. Por fim, no Rio Grande do Sul, Três Cachoeiras foi atingida por um vendaval e Segredo e Vacaria registraram queda de granizo.

Na semana passada, a Defesa Civil Nacional já havia reconhecido a situação de emergência em 59 municípios nos estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina em virtude de desastres naturais.

Os municípios que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Para que o estado de emergência seja reconhecido é necessário que o prefeito ou governador da área afetada, primeiramente, decrete a situação em nível municipal ou estadual. Com o decreto, a solicitação de reconhecimento pode ser feita no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.