Leilão do 5G é prioridade para o Governo este ano

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou, nesta terça-feira (4), que o leilão do 5G é uma prioridade para levar conectividade à população e acabar com o “deserto digital” que ainda existe no país. O 5G é uma conexão de internet móvel mais rápida, ágil e econômica.

“Este ano, temos uma prioridade que é o leilão de 5G. Desde o ano passado, quando assumi o ministério, colocamos isso diante da nossa mesa como uma meta número um, porque nós sabemos o que significa para o país”, afirmou o ministro ao participar de evento on-line que discutiu a ampliação e melhorias das telecomunicações no Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

“Uma das nossas obrigações com o leilão é acabar com o deserto digital, levando internet, levando infraestrutura para localidades acima de 600 habitantes, para todas as estradas federais”, ressaltou Fábio Faria.

O ministro lembrou que o modelo do leilão foi pensado para garantir também investimentos em infraestrutura. “O que mais a gente precisa é isso, investir em infraestrutura, por isso que minha defesa desde o começo é que o leilão fosse não arrecadatório, que a gente pudesse, ao invés de receber um cheque, receber vários investimentos no setor, porque passamos muitos anos sem investir.”

Expansão da infraestrutura

Durante o evento, foi lançado o Movimento Antene-se, que é integrado por um conjunto de entidades na busca de chamar a atenção para os entraves legais que dificultam a ampliação da infraestrutura de conectividade no país. Uma das propostas é difundir a ideia de que a infraestrutura de antenas é parte fundamental para o desenvolvimento econômico, social e das redes 4G e 5G.

“No 5G, nós teremos 44 mil antenas até 2029. Essa é uma previsão. Sabemos que o 5G precisa de dez vezes mais antenas que o 4G, para isso precisamos fazer com que esse Movimento Antene-se realmente ocorra de fato”, defendeu o ministro das Comunicações.

Ele lembrou que, em setembro de 2020, foi elaborado decreto que regulamenta a Lei Geral da Antenas, legislação que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. A lei trata de pontos como o direito de passagem e a previsão do silêncio positivo, instrumento que permite que as empresas de telecomunicações possam instalar as antenas em caso de a Administração Pública demorar dois meses para responder ao pedido de licença.