Governo fará arrendamento e desestatização de portos em 2021

Em 2021, o Governo Federal tem uma agenda de concessões de portos brasileiros à iniciativa privada com o objetivo de ampliar os investimentos e a capacidade de movimentação e armazenamento de cargas nesses locais. No total, serão 16 arrendamentos em terminais portuários, além da desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira a ser promovida no país.

Serão arrendados, por exemplo, dois terminais no Porto de Santos, o STS08 e o STS08A, ambos voltados ao armazenamento de granéis líquidos, ou seja, combustíveis. Essas duas áreas, juntas, devem somar investimentos de cerca de R$ 1,2 bilhão. E os leilões estão previstos para o primeiro trimestre deste ano.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, será a maior licitação portuária dos últimos 15 anos. O vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.

“Temos a perspectiva de ter um ano cheio, repleto de leilões. Um mínimo de 17 leilões de terminais portuários que devem gerar mais de R$ 3,5 bilhões de investimentos. Gerando, com isso, uma ampliação da capacidade de nossos portos e uma redução dos custos logísticos no país”, adiantou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.

Também serão arrendados terminais em portos como o de Santana, no Amapá; o de Itaqui, no Maranhão; e o de Vila do Conde, no Pará.

Investimentos portuários

Segundo o secretário, o setor portuário brasileiro mantém a tradição histórica de firmar parcerias com a iniciativa privada, mas, nos últimos dois anos, esse processo se intensificou.

“Nos anos de 2019 e 2020, fizemos 21 leilões de terminais portuários. Foram R$ 3,5 bilhões autorizados para investimentos em diversos portos do Brasil, abrangendo alguns dos maiores portos, como o de Santos (SP) e o de Paranaguá (PA). Além dos investimentos, nós temos as outorgas dos leilões que, a partir de 2020, passaram, inclusive, a serem revertidas em investimentos nos próprios portos”, acrescentou Diogo Piloni.

Principais terminais portuários que serão concedidos à iniciativa privada em 2021:

4 terminais no Porto de Itaqui/MA (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13);
1 terminal no Porto de Santana/AP (MCP02);
1 terminal no Porto do Mucuripe/CE (MUC01);
3 terminais no Porto de Maceió/AL (MAC11, MAC12 e MAC13);
2 terminais no Porto de Santos/SP (STS08 e STS08A);
1 terminal no Porto de Areia Branca/RN (TERSAB);
2 terminais no Porto de Vila do Conde/PA (VDC10 e VDC10A);
2 terminais no Porto de Paranaguá/PR (PAR32 e PAR50); e
1 desestatização: Codesa/ES.