Anatel aprova edital de leilão de 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital do leilão das faixas de radiofrequência para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de 5G no Brasil. O 5G é a quinta geração de tecnologia de comunicação móvel. O documento será enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), e, depois, retorna à Anatel. A expectativa do Governo Federal é promover a licitação ainda neste semestre.

A decisão foi tomada durante reunião, nessa quinta-feira (25), de representantes da Anatel. “Nós teremos condições de cumprir o prazo e fazer com o que o Brasil possa realizar logo o seu leilão. Esse é um marco para o desenvolvimento do país. É o padrão tecnológico mais elevado para os serviços móveis”, afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (26), para anunciar as regras do edital.

O ministro destacou que a nova tecnologia promete velocidades superiores à do 4G e maior conectividade entre máquinas e sensores instalados em fábricas e indústrias. “O 4G foi feito para as pessoas. Ele veio com áudio, com vídeo, e foi um serviço que ajudou muito nessa interação entre pessoas. O 5G vem para as empresas. Ele vem para as indústrias. As indústrias vão dar um salto de qualidade jamais visto. Não é apenas aumento de cem vezes a velocidade, é a conexão com toda a empresa, com toda a cadeia produtiva. Você vai conseguir eliminar desperdício”, explicou.

Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, esse será o maior edital de outorga de direito de uso de radiofrequência da Anatel. “O 5G irá remodelar a sociedade e os meios produtivos. Não se trata de apenas mais 1G, mas de um guarda-chuva que potencializa e envolve várias outras tecnologias.”

O que será ofertado no leilão

Serão ofertadas as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Elas proporcionam maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir as redes em todo o país.

A proposta aprovada estabelece, por exemplo, compromissos de investimentos de cobertura que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem com tecnologia 4G ou superior áreas pouco ou não servidas, com mais de 600 habitantes, como localidades e estradas.

Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, segundo a Anatel, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G.

O edital também prevê recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão para a implementação de redes de transporte em fibra óptica na região Norte, por meio do programa Norte Conectado e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, estratégica para a segurança nacional. Inicialmente, essa rede de comunicação será exclusiva para o uso do Poder Executivo, mas, depois, poderá ser estendida a outros poderes.

Consulta pública

O edital do leilão de 5G foi objeto de consulta pública durante 60 dias. Nesse período, recebeu 262 contribuições da sociedade.

Tecnologia de quinta geração

Segundo a Anatel, diferentemente das mudanças nas gerações passadas (2G, 3G e 4G), o foco desta tecnologia não está somente no incremento de taxas de transmissão. Está, sobretudo, no atendimento de diferentes serviços.

O 5G concretizará conceitos como os de Internet das Coisas e aprendizagem de máquina em tempo real. Promete diversificar os serviços oferecidos em setores como segurança pública, telemedicina, educação a distância, cidades inteligentes e automação industrial e agrícola.

Entre os avanços esperados para o 5G estão:
- Maior velocidade;
- Tempo mínimo entre o estímulo e a resposta da rede de Telecom;
- Maior densidade de conexões;
- Maior eficiência espectral;
- Maior eficiência energética dos equipamentos, ou seja, maior economia e sustentabilidade.