Governo entrega 86 obras e encerrará o ano com 12 concessões

Em 2020, foram entregues 86 obras para o país pelo Ministério da Infraestrutura. Na área de rodovias, foram 1.259 quilômetros de duplicação, pavimentação e construção. O ano será encerrado com a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre 9 leilões e 3 inéditas renovações antecipadas.

Os números fazem parte do balanço apresentado nesta segunda-feira (14) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O ministro destacou que este foi um ano de desafios, mas os resultados mostram que eles foram superados.

“O ano de 2020 foi extremamente desafiador, nos deparamos com uma situação não esperada que foi o coronavírus e procuramos seguir a determinação do Presidente, não nos desviar das metas, do nosso foco”, ressaltou o ministro.

Segundo o ministro, em 2020 foi elevado o nível de execução de obras e de orçamento. “Concluímos o mês de outubro com mais de 90% do nosso orçamento liberado e executado”, detalhou.

Rodovias

As obras em rodovias chegaram as cinco regiões do país. Entre elas, estão a conclusão de 43 quilômetros de duplicação na BR-381/MG, 37 quilômetros de pavimentação na BR-419/MG e 32 quilômetros de pavimentação na Transamazônica (BR-230/PA).

Aeroportos e portos

Em 2020 foi concluída a ampliação dos aeroportos de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). Algumas das outras entregas foram a do novo terminal de embarque no aeroporto de Navegantes (SC), o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte (IP4s) na região amazônica e a dragagem do Porto de Rio Grande.

Ferrovia

Na área de ferrovias, um dos destaques foi a antecipação das outorgas das concessões da Malha Paulista e dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul, em outubro. O ministério receberá o valor de R$ 5,1 bilhões referentes a antecipação parcial das outorgas.

Concessões

Já foram feitos 32 leilões ou prorrogações de ativos com R$ 26,5 bilhões de investimentos contratados e R$ 8,6 bilhões de outorgas arrecadadas. Foram 12 aeroportos, 15 terminais portuários, três rodovias, uma ferrovia e uma prorrogação antecipada. Ainda há prorrogações e leilões previstos para este mês de dezembro.

“Continuamos levando a termo o maior programa de concessões de infraestrutura do mundo. São R$ 264 bilhões que serão contratados até o fim de 2022. Temos confiança absoluta que vamos conseguir entregar os resultados, porque temos o portfólio que é uma coisa que chama a atenção, que ativa o interesse do investidor estrangeiro”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

Lei de trânsito

A sanção do novo Código Brasileiro de Trânsito com mudanças para simplificar e desburocratizar processos, reduzir custos e investir em medidas educativas foi outra conquista importante da pasta, encabeçada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Agenda 2021

O planejamento para o próximo ano é de mais de 50 concessões, com 23 aeroportos; 17 terminais portuários; a concessão de duas ferrovias e a renovação antecipada de mais uma; além de 11 lotes de rodovias. Ainda haverá a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

As concessões, privatizações e renovações devem render R$ 137,5 bilhões em investimentos contratados e quase R$ 3 bilhões em outorgas, de acordo com o ministério.