TCU libera projeto de concessão da FIOL 1

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou com recomendações o processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre as cidades de Ilhéus (BA) e Caetité (BA), cuja execução se dará por meio de contrato com a iniciativa privada.

A expectativa é publicar o edital ainda este ano para que a licitação ocorra no 1º trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados e 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda (quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo).

“Após 12 anos, será o Governo Bolsonaro o responsável por destravar o mais importante projeto de infraestrutura do estado da Bahia”, comemora o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Agradeço ao relator, ministro Aroldo Cedraz, e ao colegiado do TCU pelas pertinentes contribuições. Agora, vamos correr para publicar o edital ainda este ano e já bater o martelo no 1º trimestre de 2021”, completa Freitas.

As obras da FIOL, a cargo da Valec, estão divididas em dois segmentos: FIOL 1, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA), e FIOL 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA). O trecho 1, que será concedido, possui 537 quilômetros de extensão e deve consolidar um corredor de escoamento de minério do sul da Bahia (Caetité e Tanhaçu), além de facilitar o transporte de grãos do oeste baiano, conectando-se a um importante complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus. Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 33,8 milhões de toneladas em 2054.

De acordo com a minuta do edital, o prazo da subconcessão será de 35 anos. A remuneração da subconcessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados.

Com informações do Ministério da Infraestrutura