Governo assina contrato para concessão de rodovia em Santa Catarina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinou nesta segunda-feira (6) o contrato de concessão da BR-101/SC, trecho entre Paulo Lopes (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, com a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A (CCR). O trecho tem 220,4 km e contará com investimentos de R$ 7,4 bilhões. A duração do contrato é de 30 anos.

“Nós fazemos concessão, no final das contas, para melhorar a prestação de serviço para o usuário. Para tornar o Brasil mais eficientes, com custos menores. As nossas concessões salvam vidas, geram riqueza”, disse o ministro Tarcísio Freitas ao discursar na cerimônia de assinatura do contrato, em Jaguaruna (SC).

A concessão prevê a exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade. A expectativa é que sejam gerados mais de 1 mil empregos diretos e cerca de 500 empregos indiretos.

Segundo o ministro Tarcísio Freitas, a geração de empregos na área de infraestrutura é uma das prioridades do governo, em especial no momento em que a economia sofre os impactos da pandemia da Covid-19.

“Fico feliz também pelas mil e quinhentas pessoas que vão ter trabalho a partir dessa concessão num momento que a gente precisa de emprego. Os investimentos em infraestrutura que estamos proporcionando vão ser molas indutoras do desenvolvimento e da geração de emprego”, afirmou o ministro.

Melhorias na rodovia

A concessionária deverá executar na BR-101 obras como a implantação de 98 quilômetros de faixas adicionais, de 70 quilômetros de vias marginais, além de passarelas, rotatórias, dispositivos em desnível, adequação de acessos e canalização de fluxos de tráfego.

Ainda estão previstas medidas para aumentar a segurança da rodovia, principalmente em relação a colisões frontais nas entradas e saídas das vias marginais.

Como ocorre nos contratos de concessão, o grupo ficará responsável por implantar o Sistema de Ajuda ao Usuário (SAU). Serão quatro postos de atendimento distribuídos ao longo da rodovia. O previsto é que fiquem à disposição dos usuários equipamentos com ambulâncias e guinchos.

Concessão

A concessão da BR-101-SC foi o primeiro leilão de rodovias deste ano. Foi realizado no dia 21 de fevereiro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O leilão recebeu três propostas de empresas interessadas.

O trecho concedido foi arrematado pelo Grupo CCR com uma proposta de tarifa de pedágio de R$ 1,97012. O valor representa um deságio de 62% em relação à tarifa máxima determinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de R$ 5,19.

Foram definidos quatro pontos na rodovia para instalação das praças de pedágio. Serão nos municípios de Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul.

O trecho concedido engloba os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.