Governo reconhece calamidade e emergência em seis cidades

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu o estado de calamidade pública e de situação de emergência em seis cidades dos estados do Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte devido à pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada na edição de segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

Mossoró (RN) e São Mateus (ES) tiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública. A capitais Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ), além dos municípios de Parintins (AM) e São José dos Pinhais (PR), obtiveram o status de situação de emergência reconhecido junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus possibilita a estados e municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União.

Em março, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou Portaria para simplificar o processo de solicitação e análise de reconhecimento federal da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus. Desta forma, os estados ficam dispensados do envio de uma série de documentos exigidos pela Instrução Normativa n.2/2016 para situações de desastres naturais. 

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional