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Governo lança recomendações para garantir segurança nos portos

Documento, assinado em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, quer garantir maior segurança ao trabalhador e ao funcionamento dos portos brasileiros
Publicado em 23/03/2020 11h30
Governo lança recomendações para garantir segurança nos portos

Medidas de segurança estão valendo desde a última sexta-feira (20) - Foto: Governo de Pernambuco

O Governo Federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) oficializaram uma série de recomendações conjuntas para garantir proteção aos trabalhadores portuários e o funcionamento dos portos brasileiros com segurança. As recomendações são direcionadas às autoridades portuárias, empresas do setor e órgãos gestores.

Entre as medidas, está a criação de planos de prevenções de infecções nos portos, implantação de escala eletrônica, orientações formais de prevenção e combate ao vírus, oferta de materiais de proteção, como luvas e máscaras, afastamento imediato de profissionais de grupo de risco, monitoramento de trabalhadores que tiveram contato em casos suspeitos, desinfecção de qualquer acomodação utilizada e comunicação imediata à Agência Nacional de Vigilância Sanitária  (Anvisa) de casos confirmados ou sob suspeita.

Trabalhadores que retornem de viagem devem ficar sob observação entre 7 dias, se estiver assintomático (sem sintomas) e 14 dias (com sintomas da doença).

"O Brasil tem hoje um déficit de cerca de R$ 20 bilhões na balança comercial do setor de saúde, e é através dos portos que boa parte dos insumos e equipamentos chegam. A nossa prioridade é garantir um ambiente seguro para que estes profissionais possam trabalhar. Manter estes equipamentos em pleno funcionamento é vital para superarmos essa crise", afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

As recomendações estão valendo desde a última sexta (20), quando o documento foi assinado pelo secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, e a coordenadora nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, Flávia Oliveira Veiga Bauler.

Com informações do Ministério da Infraestrutura